Clinica age de má fé

Olá, Mariana.
Agradecemos seu contato e a oportunidade de esclarecer, com seriedade e responsabilidade, os pontos mencionados em sua manifestação.

Lamentamos sinceramente qualquer desconforto causado, mas é necessário reafirmar nosso compromisso com a ética, a legalidade e a transparência na condução de todas as relações com nossos pacientes.

A seguir, apresentamos os devidos esclarecimentos:

1. Sobre o modelo de atendimento e a política de cobrança
A Clínica José Bento atua exclusivamente como prestadora de serviços médicos particulares, sendo o pagamento das consultas e exames realizado diretamente pelo paciente. Não praticamos e não promovemos o modelo conhecido como reembolso assistido, pois essa conduta, além de não ter respaldo legal, pode configurar infração ética e contratual.

Nosso modelo é claro desde o início: a clínica recebe do paciente o valor correspondente ao serviço prestado, e este, se desejar, solicita reembolso diretamente ao seu convênio, com nosso apoio documental e orientativo.

2. O que é reembolso e a responsabilidade do convênio
O reembolso de despesas médicas é um direito do consumidor previsto em contrato com o plano de saúde, especialmente nos casos de livre escolha do profissional ou estabelecimento, conforme dispõe a Resolução Normativa n *******/******* da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Cabe destacar que:
A decisão de aceitar ou recusar o reembolso é exclusiva da operadora de saúde, com base em suas diretrizes internas.
A negativa de reembolso por parte do plano de saúde, mesmo que indevida, não invalida o contrato entre o paciente e a clínica, que prestou o atendimento de forma legal, ética e conforme informado previamente.

A cláusula de livre escolha que é a que permite ao paciente buscar atendimento fora da rede credenciada, é usada pela própria operadora para justificar a existência do reembolso, ou seja, o fato de receberem seu pedido de reembolso, já lhe garante a existência de seu benefício/direito, do contrário, não existiria essa opção nos canais oficiais, como ocorre com os planos que não ofertam reembolso. No entanto, frequentemente tal cláusula não é cumprida por ela, lhe penalizando e também, indevidamente, o prestador.

3. Sobre os valores cobrados
Os valores das consultas e exames sempre foram estabelecidos com base nas tabelas médicas vigentes, na experiência dos profissionais e no tempo destinado a cada atendimento, e nunca foram atrelados automaticamente a valores de reembolso.
O que ocorre, em muitos casos, é que o paciente opta por realizar os atendimentos particulares sabendo previamente do valor, e decide buscar junto ao convênio o reembolso correspondente. Em momento algum houve promessa contratual, escrita ou registrada, de que o pagamento pela consulta dependeria da aprovação do reembolso por parte do convênio.

4. Sobre a alegação de que a clínica garantiu que só cobraria em caso de reembolso aprovado
Ressaltamos que nenhum de nossos canais oficiais, contratos, informativos ou atendentes está autorizado a firmar esse tipo de compromisso, e não há registro de qualquer comunicação formal nesse sentido. Caso tal afirmação tenha sido interpretada de forma equivocada, lamentamos sinceramente, mas esclarecemos que não se trata de uma política da clínica, nem é juridicamente válida para eximir obrigações financeiras legalmente assumidas.

5. Sobre o apoio no processo de reembolso
Nosso setor administrativo atua constantemente na emissão de documentos personalizados, orientações e justificativas técnicas para auxiliar o paciente na comunicação com seu convênio. No entanto, não temos poder para intervir nas decisões da operadora, tampouco para garantir o êxito de reembolsos, principalmente em casos de negativa injustificada ou negligente por parte do plano.

6. Sobre a negativação
A negativação do CPF decorre de serviços efetivamente prestados e não quitados, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.*******/*******). Foram realizadas diversas tentativas amigáveis de negociação e resolução, inclusive com condições facilitadas de pagamento, antes de a medida ser adotada.

O nome do consumidor é removido dos registros de inadimplência imediatamente após a regularização do débito, e seguimos à disposição para apoio documental caso deseje recorrer judicialmente ou administrativamente contra seu plano de saúde.

Reiteramos que a Clínica José Bento atua com base em princípios éticos, legais e no respeito absoluto à autonomia e à dignidade do paciente. Seguimos à disposição para dialogar por nossos canais oficiais, sempre com responsabilidade e transparência, dentro dos limites legais e contratuais.

Atenciosamente,
Clínica José Bento