Cobrança indevida e procedimentos desnecessários na Clínica José Bento

Prezada Sra. Bianca,

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer, de forma responsável e transparente, os pontos levantados. Lamentamos sinceramente que sua experiência não tenha atendido às suas expectativas e reafirmamos nosso compromisso com a ética profissional, a excelência no cuidado à saúde e o respeito aos direitos de nossos pacientes.

A seguir, esclarecemos objetivamente os aspectos citados:

1. Não praticamos "reembolso assistido"
A Clínica José Bento não adota e não promove a prática de reembolso assistido, por se tratar de um procedimento não reconhecido legalmente e que pode configurar infrações éticas e contratuais. O que oferecemos é um apoio orientativo e personalizado ao paciente, auxiliando com documentos, modelos e instruções para que o próprio possa solicitar seu reembolso à operadora de saúde de forma segura e eficaz. Toda atuação da clínica nesse sentido respeita rigorosamente os limites legais e contratuais de nossa função como prestadores particulares e independentes.

2. Esclarecimento sobre reembolso e cláusula contratual
Todos os atendimentos em nossa clínica são prestados com base na livre escolha do paciente, direito assegurado pela Resolução Normativa n ******* da ANS, que permite ao beneficiário optar por atendimento fora da rede credenciada, assumindo os encargos e, se desejar, buscar reembolso junto ao convênio, conforme previsão contratual.
É importante esclarecer que não há qualquer garantia de reembolso automático, nem foi estabelecido pela clínica qualquer compromisso de cancelamento de cobrança em caso de negativa da operadora. A responsabilidade pela decisão de reembolso cabe exclusivamente ao plano de saúde contratado pelo paciente, de acordo com suas políticas internas e análise de cobertura.

3. Fundamento legal das clínicas particulares
Clínicas particulares como a nossa, atuam com base na legalidade da livre contratação e prestação de serviços, sendo a cláusula de livre escolha, prevista nos próprios contratos de planos de saúde, o fundamento que garante ao prestador particular o direito de ser remunerado pelos serviços prestados ao paciente.
Entretanto, observamos com frequência que operadoras descumprem essa cláusula, negando reembolsos sob justificativas indevidas ou até mesmo sem justificativa com algum embasamento, o que fragiliza a relação contratual e transfere, de forma equivocada, a responsabilidade financeira ao prestador. A recusa da operadora, portanto, não invalida o contrato firmado entre clínica e paciente, tampouco nos obriga a arcar com prejuízos oriundos dessa negativa.

4. Apoio no processo de reembolso
Nosso setor administrativo oferece suporte contínuo no processo de solicitação de reembolso, orientando quanto aos documentos exigidos, às justificativas médicas e às exigências específicas de cada convênio. No entanto, reiteramos que a decisão final sobre o pagamento é exclusiva da operadora de saúde, conforme seus critérios internos, sobre os quais não temos ingerência.

5. Sobre os exames solicitados
A prescrição de exames como densitometria óssea e exames laboratoriais frequentes foi realizada com base em avaliação clínica detalhada, histórico da paciente, sintomas relatados e diretrizes atualizadas da medicina especializada em saúde da mulher, gestação e puerpério.

Destacamos que a conduta médica é de competência exclusiva do profissional de saúde responsável, sendo protegida pelo sigilo médico (conforme o Código de Ética Médica e a Lei n 13.*******/*******). Essa proteção legal impede que a clínica forneça detalhes clínicos por escrito a terceiros, inclusive operadoras de saúde, exceto com autorização formal do paciente e por canais adequados.

Ademais, a avaliação da necessidade ou não de determinado exame deve ser feita unicamente por outro médico, e nunca por pessoas sem formação na área ou sob critérios administrativos.

6. Sobre cobrança e negativação
A cobrança refere-se a serviços efetivamente prestados, com seu consentimento tácito enquanto paciente. Após diversas tentativas de contato e negociação amigável, inclusive com oferta de parcelamento, a negativação foi realizada dentro da legalidade e em conformidade com os direitos do credor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A clínica permanece à disposição para fornecer, mediante os trâmites legais e o respeito ao sigilo, todos os documentos necessários para que a paciente possa recorrer junto à sua operadora de saúde caso discorde da negativa de reembolso.

Reforçamos nosso compromisso com o cuidado ético, com a boa-fé nas relações contratuais e com a excelência no acolhimento à saúde. Seguimos abertos ao diálogo respeitoso, dentro dos parâmetros legais e profissionais, para buscar uma solução possível.

Atenciosamente,
Clínica José Bento