COBRANÇA INDEVIDA - RECUSA DE REEMBOLSO PELO PLANO DE SAÚDE

Prezada Sra. Alana.
Agradecemos por seu relato e lamentamos profundamente o momento delicado pelo qual a senhora passou, reforçando nosso respeito e empatia diante de sua perda gestacional.

Contudo, é necessário esclarecer os pontos apresentados de forma objetiva e com base legal, a fim de proteger a integridade da prestação de nossos serviços e esclarecer equívocos que não correspondem à conduta da clínica.

1. Modelo de atendimento por reembolso contrato e ciência do paciente
Conforme informado no momento do agendamento e reiterado no ato do atendimento, o atendimento foi realizado por livre escolha da paciente, no modelo de prestação particular com possibilidade de reembolso, de acordo com a previsão do art. 1, 2 da Resolução Normativa n *******/******* da ANS, que assegura ao beneficiário de planos de saúde o direito de escolha do prestador fora da rede, com reembolso conforme os critérios contratuais firmados com a operadora.

Essa condição também está em conformidade com o art. ******* do Código Civil, que obriga as partes a agirem com boa-fé na execução do contrato, especialmente quanto à transparência das condições envolvidas.

Ou seja, o paciente é livre para escolher seu prestador de serviços, desde que ciente de que os valores cobrados seguirão a tabela da clínica e o reembolso dependerá das condições estabelecidas no contrato do plano de saúde, (do qual clínicas particulares não possuem acesso), o que foi esclarecido previamente e aceito voluntariamente pela senhora.

2. Sobre o valor e reembolso negado
A senhora confirma, em sua própria manifestação, que o reembolso foi negado pela operadora do plano de saúde, com a justificativa de que "não está previsto em contrato", o que evidencia que:
- A clínica prestadora cumpriu integralmente sua parte no contrato, realizando os serviços conforme acordado e informando previamente o modelo de reembolso;
- O descumprimento contratual se deu por parte da operadora de saúde, que não cumpriu a obrigação de reembolso conforme o prometido no contrato firmado entre a senhora e o plano.

Neste cenário, cabe ressaltar o disposto no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, que responsabiliza o fornecedor de serviços (neste caso, o plano de saúde) pela falha na prestação do serviço contratado com o consumidor.

Além disso, a cobrança realizada pela clínica está respaldada na liberdade de preços do setor privado e no Código Civil, art. *******, que garante ao prestador de serviços o direito de exigir o cumprimento da obrigação acordada.

3. Sobre a cobrança do saldo remanescente
Tendo havido a prestação do serviço, a aceitação do modelo particular com possibilidade de reembolso, e a execução efetiva dos exames, a cobrança do valor remanescente é legítima.

A eventual negativa de reembolso pela operadora não invalida a obrigação de pagamento pelos serviços prestados e, tampouco configura "valor inflacionado", visto que os valores foram previamente informados, seguem tabela interna compatível com o mercado e foram aceitos pela paciente.

Ademais, o envio de notificações para regularização do débito segue os princípios legais e contratuais da boa-fé objetiva e visa à resolução extrajudicial, não implicando automaticamente em negativação do nome, conforme equivocadamente mencionado.

Em resumo:
* Nossa clínica não tem vínculo contratual com o plano de saúde da senhora;
* A responsabilidade pelo reembolso é exclusiva do convênio, com base no contrato firmado entre a senhora e a operadorade saúde;
* O serviço foi devidamente prestado e aceito com ciência de reembolso;
* A cobrança remanescente é legítima e segue respaldo contratual e legal.

Reiteramos nossa disposição para esclarecimentos e diálogo, e nos colocamos à disposição para encaminhar novamente todas as notas fiscais, termos assinados e documentos que comprovam o cumprimento de nossa parte contratual.

IMPORTANTE: Aos 28/03/*******, houve aceite de sua parte de prosseguir juridicamente contra a operadora de saúde, por ter compreendido que foi [Editado pelo Reclame Aqui] pelo não cumprimento do contrato por parte do convênio, processo este que está em andamento, não gerando ônus à senhora.

Atenciosamente,
Clínica Dr José Bento

Vocês não precisam me lembrar dos dispositivos legais, já que sou advogada e entendo bem do assunto. Pela reputação da empresa aqui dá para perceber que o problema é recorrente, pois está classificada como não recomendada e reafirmo aqui para não passarem perto dessa empresa. Não vale a pena a dor de cabeça!
Sim, eu aceitei a proposta de vocês para seguir juridicamente, pois não aguentava mais essa situação absurda que me colocaram e porque quero resolveu essa situação sem gastar ainda mais dinheiro e minha saúde mental. Por isso, entreguei na mão de vocês para que resolvam, já que o problema foi causado por vocês mesmos.
E desculpe, mas falar que eu aceitei os valores que seriam cobrados na realização desses exames, que possuem uma tabela de valores etc, isso nunca foi mostrado ANTES da realização dos exames de sangue, pois se eu soubesse que custariam 4k é óbvio que eu não teria feito.
Bom, apenas deixo meu alerta aqui aos consumidores, pois mesmo sendo advogada consegui cair nessa pegadinha dessa clínica que opera por reembolso. Mas serviu como lição e graças a Deus não passarei mais por isso. Nota ZERO pra empresa.