Clinica German Odontologia

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São Paulo - SP

21/08/2026 às 18:45

ID: 257081839

NOTIFICAÇÃO FORMAL RESCISÃO, REEMBOLSO E
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA
Notificante: *****
Notificada: German Odontologia Ltda. CNPJ *****
Data de envio: 16 de agosto de 2026
Prazo para resposta e solução concreta: 18 de agosto de 2026
Assunto: tratamento odontológico iniciado em janeiro de 2026, ainda incompleto, negativa de
atendimento, perda de confiança e pedido de rescisão com restituição dos valores pagos.
1. Relato dos fatos
Em janeiro de 2026, iniciei tratamento odontológico na German Odontologia Ltda. O contrato
prevê expressamente Implante 44 etapas cirúrgica e protética. Portanto, o serviço
contratado não se limitava à cirurgia: incluía a confecção e a colocação da prótese definitiva.
Em 16 de agosto de 2026, aproximadamente sete meses depois, continuo sem a prótese
definitiva do implante do dente 44.
Também foi realizado tratamento de canal em outro dente, mas a prótese definitiva
necessária para completá-lo e protegê-lo ainda não foi colocada. Assim, esse tratamento
também permanece incompleto.
Durante todo esse período, procurei repetidamente a clínica para dar continuidade ao
tratamento. As conversas anexadas demonstram minhas tentativas de contato, pedidos de
atendimento e de encaixe, demora nas respostas, dificuldade de horários e sucessivos
adiamentos.
Fui informada, em momentos diferentes, de que a prótese estaria no laboratório e de que
seria colocada em agosto. Até agora, porém, não recebi data efetiva para a conclusão de
todos os procedimentos.
Permaneci utilizando solução provisória por tempo prolongado. O provisório chegou a cair,
exigindo novo atendimento. Também comuniquei dor e desconforto gengival.
A placa de mordida fornecida pela clínica deformou-se e ficou inadequada para uso. Ela deve
ser completamente refeita, sem cobrança adicional, com adaptação correta e
acompanhamento posterior. A falta de uma placa adequada está interferindo na minha
mordida, e percebo reflexos em outros dentes, situação que precisa ser examinada e
registrada por profissional habilitado.
A ausência das próteses definitivas não é apenas uma questão estética: envolve mastigação,
conforto, mordida, proteção do dente tratado e conclusão correta do serviço contratado.
Em uma ocasião, não pude comparecer em razão de situação pessoal grave, envolvendo um
falecimento, o que foi devidamente comunicado. Isso não caracteriza abandono do
tratamento. Depois desse episódio, continuei procurando a clínica e solicitando sua
conclusão.
Notificação enviada em 16/08/2026 prazo solicitado: 18/08/2026
Quando contratei os serviços, fui atendida em uma clínica com vários profissionais e diversas
cadeiras odontológicas. Durante o tratamento, a clínica mudou de endereço. No novo local,
encontrei uma estrutura muito menor, com apenas uma cadeira odontológica, aparentemente
antiga. A mudança, somada à demora e à dificuldade de atendimento, causou-me grande
insegurança. Tenho 70 anos e me senti enganada diante da alteração das condições que me
foram apresentadas no momento da contratação.
Possuo contrato, comprovantes, fotografias e conversas que documentam os serviços
contratados, as ocorrências, minhas reiteradas tentativas de atendimento e os gastos extras
decorrentes de diversas idas à clínica para recolocação de provisório. A confiança necessária
à continuidade de um tratamento odontológico foi progressivamente rompida pelas mudanças
de consultório e de estrutura, pela dificuldade constante de obter atendimento, pelos
sucessivos adiamentos e pela falta das próteses definitivas. Em uma das ocasiões em que
procurei atendimento, fui informada de que não havia protético disponível. Mais
recentemente, o atendimento solicitado foi negado, embora o tratamento permanecesse
incompleto. Esse conjunto de acontecimentos gerou insegurança e uma profunda sensação
de desamparo no atendimento, tornando inviável, para mim, continuar o tratamento com a
clínica.
2. Rescisão e devolução dos valores requeridas até 18/08/2026
Diante da perda de confiança, não desejo que a clínica execute novos procedimentos.
Solicito resposta formal, objetiva e por escrito, acompanhada das seguintes providências:
rescisão do contrato de tratamento odontológico, sem multa ou qualquer penalidade para
mim;
restituição de R$ 3.108,00, valor total pago em 17/12/2025, monetariamente atualizado,
em razão do tratamento não concluído e dos serviços inadequadamente prestados;
ressarcimento dos gastos extras comprovados, inclusive os decorrentes das diversas idas
à clínica para recolocação de provisório;
cancelamento de eventual cobrança futura ainda vinculada ao tratamento, sem inclusão
de meu nome em cadastro de inadimplentes; e
apresentação de demonstrativo discriminado de todos os procedimentos que a clínica
considere concluídos, parcialmente realizados ou pendentes, com seus respectivos
valores, sem que isso implique concordância minha com descontos ou retenções.
3. Entrega integral e imediata da documentação odontológica
Solicito, ainda, cópia integral, legível e em formato digital de toda a minha documentação
odontológica, incluindo:
prontuário completo, ficha de anamnese e odontograma;
contrato, orçamento, plano de tratamento e termos de consentimento;
evolução clínica em ordem cronológica, com datas e identificação dos profissionais;
prescrições, receitas, atestados e orientações fornecidas;
radiografias, tomografias, fotografias e demais exames;
moldagens ou escaneamentos;
documentos e ordens enviados ao laboratório de prótese;
registros dos materiais e procedimentos realizados;
comprovantes e discriminação dos valores pagos; e
relação detalhada dos procedimentos concluídos, parcialmente realizados e ainda
pendentes.
Notificação enviada em 16/08/2026 prazo solicitado: 18/08/2026
A entrega dessa documentação não deverá ser condicionada à assinatura de quitação,
desistência de direitos ou pagamento adicional. Os originais deverão permanecer
preservados pela clínica, com o fornecimento das respectivas cópias integrais. O artigo 18,
inciso I, do Código de Ética Odontológica considera infração ética negar ao paciente acesso
ao prontuário ou deixar de fornecer cópia quando solicitada, ressalvadas as hipóteses
previstas na própria norma.
4. Negativa de atendimento, prazo e providências posteriores
Aguardo, até 18 de agosto de 2026, confirmação escrita da rescisão, da forma e do prazo
para a devolução dos valores e o envio integral da documentação odontológica. Não será
suficiente nova promessa genérica de atendimento futuro, pois não autorizo a continuidade
do tratamento pela clínica.
Nos termos do artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor, diante de vício de qualidade
do serviço, o consumidor pode escolher a restituição imediata da quantia paga,
monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
Registro que a negativa de atendimento ocorreu enquanto o tratamento contratado
permanecia incompleto. O Código de Ética Odontológica considera infração ética abandonar
paciente sem motivo justificável e sem as providências de continuidade previstas na norma;
também disciplina o dever de atendimento nos casos de urgência, nas condições do artigo
11, inciso VII. A qualificação jurídica definitiva dos fatos caberá aos órgãos competentes.
Se não houver resposta e providências concretas dentro do prazo, utilizarei esta notificação e
seus anexos para registrar reclamações no Reclame Aqui, no Procon e no Conselho
Regional de Odontologia, além de encaminhar o caso ao meu advogado para as medidas
cabíveis relativas à restituição dos valores, às perdas financeiras, aos constrangimentos e
aos problemas decorrentes da falta das próteses e da falta de atendimento.
5. Documentos;
cópia do contrato e/ou plano de tratamento;
registros das conversas mantidas com a clínica pelo WhatsApp;
fotografias relacionadas ao tratamento e às ocorrências relatadas; e
comprovantes de pagamento disponíveis.
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