Cobrança indevida de multa e contrato assinado sem consentimento na Clínica Ideal

Prezada Vanessa,

Lamentamos profundamente que esta situação tenha gerado desconforto. Nosso objetivo sempre foi atuar com transparência, ética e clareza em todas as etapas do relacionamento com nossos clientes.

Gostaríamos de esclarecer que o contrato assinado digitalmente em junho de ******* prevê renovação automática, mantendo as mesmas condições a cada ciclo, sem necessidade de emissão de novo documento. Quanto à multa rescisória, conforme informado anteriormente por e-mail, ela só não se aplica quando o cancelamento é solicitado com 30 dias de antecedência ao término da vigência. No seu caso, o contrato foi renovado, utilizado por 14 meses e o pedido de cancelamento ocorreu faltando 10 meses para o fim da vigência, razão pela qual a multa é devida.

Reforçamos que o contrato foi enviado para seu e-mail no momento da assinatura, e uma pequena gravação da reunião de renovação, compartilhada com você mesma, confirma o acordo financeiro realizado, com desconto de 15% por 5 meses. Não houve, em nenhum momento, adulteração de assinatura ou intenção de agir em desacordo com a boa-fé.

Nosso compromisso é sempre prestar informações claras e documentadas.
Entendemos seu receio e, para sua segurança, recomendamos que consulte um parecer jurídico de sua confiança. Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe Clínica Ideal

Conforme restou amplamente demonstrado pelo e-mail recebido, a rescisão contratual foi devidamente comunicada dentro do prazo prévio de 30 (trinta) dias, em estrita observância ao disposto contratualmente.
Não há que se cogitar em renovação automática, uma vez que foi realizada reunião específica para tratar da renovação contratual, ocasião em que os termos foram ajustados expressamente, conforme registrado no referido e-mail, bem como na respectiva gravação. Ressalte-se, entretanto, que a gravação não foi disponibilizada em sua integralidade, conforme alegado por https://*******, havendo, portanto, informações omitidas.
Diante disso, resta incontroverso que a renovação deu-se de forma expressa, e não tácita.
Assim, inexiste fundamento jurídico para a aplicação da multa contratual, uma vez que o pedido de rescisão foi regularmente efetivado em conformidade com as orientações repassadas por https://******* no momento da renovação.
Sendo necessário a disponibilização da gravação completa, tendo em vista que prova o que estou alegando.

Fui orientada pelo meu advogado consultor que analisou os dados e os contratos
Lucas Sá Teles
OAB: *******.*******

Vanessa,
Agradecemos por compartilhar sua experiência! Após análise em nossos registros, verificamos que não há comunicação formal de rescisão no prazo mencionado. Pelo contrário, consta a renovação contratual devidamente alinhada e aceita, inclusive com um acordo financeiro ajustado em razão das dificuldades que a clínica enfrentava na época. Destacamos ainda que, após essa renovação, o projeto seguiu normalmente por mais 14 meses.

Não houve omissão de informações, apenas não localizamos os registros das tratativas mencionadas. Caso possua documentos ou gravações adicionais, pedimos a gentileza de nos encaminhar para análise.

Reforçamos que todas as etapas seguiram os protocolos internos e as cláusulas contratuais, e nosso departamento jurídico permanece à disposição para dialogar da forma mais transparente possível, inclusive com o advogado da parte, caso seja necessário.

Seguimos à disposição para tratar do assunto e buscar uma solução adequada.

Atenciosamente,
Equipe Clínica Ideal