Clinica não fornece NOTA FISCAL após pagamento

Não respondida
Belo Horizonte - MG
08/02/2018 às 12:09
ID: 32919593
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesInformo que no dia 03/02/******* compareci a CLINICA VETERINARIA PROFESSOR ISRAEL para pegar a certidão de óbito de um cachorrinho e efetivei o pagamento integral do valor acordado R$ 1.*******,00
Em um primeiro momento, a clinica ofertou um documento alegando ser atestado de óbito, porém, no mesmo não constava o carimbo do médico veterinário responsável com o respectivo CRMV - além do mesmo ser impressão como cópia simples e não tem papel timbrado ou algum outro sinalizador que faça menção a clinica. após meu alerta, a atendente pegou o carimbo e respectivamente carimbou o atestado de óbito.
Diante do exposto, questionei se a assinatura totalmente ilegível e sem referencia do nome do profissional responsável por emitir o laudo era o mesmo do carimbo - a atendente respondeu "positivo"!
O valor supracitado foi pago mediante cartão de crédito em parcela unica, mas a clinica se negou a entregar a nota fiscal, diante do exposto, questionei que a conduta se enquadrada no [Editado pelo Reclame Aqui] de sonegação fiscal e ainda perguntei onde estava o exemplar do CDC - uma vez que todo estabelecimento comercial preciso ter um exemplar do CDC à vista e disponível para consulta - mas a mesma não sou informar o motivo a qual o estabelecimento foge as regras.
A clinica se negou a entregar a nota fiscal, mediante alegação de que a pessoa responsável por sua emissão trabalha somente de segunda a sexta e que no próximo dia util a nota seria devidamente encaminhada via e-mail.
Na ocasião, alertei que se caso a nota fiscal não fosse devidamente disponibilizada, o PROCON-MG seria notificado - hoje compareci ao PROCON, onde deixei meu registro e ainda fui orientada a denunciar a fato a receita - o que será feito!
Estamos a quase 1 semana no aguardo da emissão da nota fiscal e a clinica se mantem inerte.
Lei n.º 4.*******, que diz ser [Editado pelo Reclame Aqui] sonegar a nota. Para o fisco, a emissão da nota fiscal é importante, pois garante o pagamento total dos tributos - O fornecedor que negar nota fiscal ao consumidor deve ser denunciado à secretaria de fazenda de seu estado.