Sistema Clinic Quark falha em fornecer validação de assinaturas digitais para cumprimento de determinação judicial.

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Videira - SC

03/09/2026 às 09:57

ID: 258112743

Urgente Sistema não fornece validação de assinaturas digitais solicitada para cumprimento de determinação judicial

Venho, por meio desta, registrar uma reclamação formal contra o Clinic Quark em razão da demora e da ausência de solução para um chamado relacionado às assinaturas digitais realizadas por meio do sistema.

Utilizo o Clinic Quark e uma das funcionalidades oferecidas pela plataforma é justamente a realização de assinaturas digitais, inclusive com assinatura diretamente na tela do celular e recursos de geolocalização e registro dos dados relacionados à assinatura.

Há cinco dias solicitei formalmente ao suporte a validação e os respectivos registros das assinaturas digitais realizadas pelo sistema. Fui informada de que o prazo para retorno seria de até cinco dias. Ocorre que esse prazo já se encerrou e, até o momento, não recebi a documentação/informação solicitada nem uma solução efetiva para o chamado.

A situação é extremamente grave porque existe uma demanda judicial em andamento na qual o juiz solicitou expressamente a validação dessas assinaturas digitais. Ou seja, não estou solicitando essas informações por mera conveniência ou curiosidade: preciso dos documentos e registros para atender a uma determinação judicial e comprovar a validade das assinaturas utilizadas nos documentos apresentados no processo.

Estou sendo diretamente prejudicada pela demora da empresa, uma vez que não tenho como apresentar ao Poder Judiciário uma informação que depende de registros mantidos pelo próprio sistema utilizado para realizar as assinaturas.

É importante ressaltar que, ao disponibilizar a funcionalidade de assinatura digital, espera-se que a empresa mantenha os registros necessários para comprovação da autenticidade, integridade e realização dessas assinaturas e que consiga disponibilizá-los ao cliente quando houver uma necessidade legítima, especialmente diante de uma solicitação judicial.

Solicito, portanto, URGÊNCIA NA SOLUÇÃO DO CASO, com o fornecimento integral dos elementos de validação das assinaturas solicitadas, incluindo, conforme os dados efetivamente disponíveis no sistema:

comprovantes/relatórios de assinatura;
data e horário da assinatura;
registros de geolocalização;
identificação do dispositivo ou demais informações técnicas disponíveis;
certificado, código de validação, hash ou qualquer outro mecanismo utilizado pelo sistema para comprovar a autenticidade da assinatura;
demais registros que possam ser utilizados para demonstrar a validade e a autoria das assinaturas perante o Poder Judiciário.
Também solicito que a empresa informe formalmente por qual motivo o prazo de cinco dias informado pelo próprio suporte não foi cumprido e apresente uma previsão concreta e imediata para a entrega da documentação.

Ressalto que a situação poderá ocasionar prejuízos processuais e financeiros, considerando que estou tentando cumprir uma determinação judicial e dependo diretamente dessas informações fornecidas pelo sistema.

Caso a empresa não apresente uma solução imediata, serei obrigada a avaliar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive para resguardar meus direitos e buscar eventual responsabilização pelos prejuízos que venham a ser comprovadamente decorrentes da indisponibilidade ou demora no fornecimento dessas informações.

Não estou buscando uma resposta genérica de suporte. Preciso da documentação solicitada e de uma solução concreta, em caráter de urgência.

Aguardo providências imediatas.

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