Cancelamento Negado e Cobrança Indevida do Curso Focus da Escola Da Pele

Prezada Sra. Laís,
Boa tarde. Esperamos que esteja bem.

Agradecemos novamente o seu contato e aproveitamos para esclarecer, de forma objetiva e completa, que não houve qualquer descumprimento da oferta ou quebra contratual por parte da instituição. Conforme informado na Aula Inaugural da Turma 20, realizada em 19/07/2025, o curso FOCOS possui um cronograma pedagógico de liberação gradual durante os primeiros 7 dias, procedimento que é amplamente comunicado aos alunos no ato da matrícula. No seu caso específico, verificamos que todo o conteúdo foi liberado integralmente no dia 26/07/2025, ou seja, dentro exatamente do prazo informado e sem qualquer atraso ou falha na entrega.

Importante destacar que o seu primeiro pedido de cancelamento ocorreu apenas em 03/10/2025, aproximadamente 75 dias após a disponibilização completa do material. Assim, não se aplica o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, cujo prazo é de 7 dias corridos a partir da contratação ou do início do acesso ao conteúdo, especialmente considerando que o produto digital contratado foi integralmente disponibilizado dentro do prazo e utilizado pela Sra.

Da mesma forma, não se verificou qualquer entrega parcial, defeituosa ou divergente da oferta. O cronograma foi rigorosamente cumprido e todos os módulos e funcionalidades prometidos foram disponibilizados dentro dos prazos previamente estabelecidos. Assim, não há fundamento jurídico que autorize o cancelamento ou reembolso solicitado.

Ressaltamos ainda que as parcelas atualmente lançadas em seu cartão decorrem da forma de pagamento escolhida no momento da compra, representando apenas o fracionamento do valor total do produto já entregue, e não cobranças mensais pelo uso da plataforma.

Diante do cumprimento integral das obrigações contratuais por parte da instituição e da inexistência de qualquer vício ou falha na prestação do serviço, não é possível atender ao pedido de cancelamento ou reembolso. Ainda assim, permanecemos inteiramente à disposição para oferecer suporte técnico e auxiliar no melhor aproveitamento do curso.

Atenciosamente,
Time Escola da Pele

Boa tarde!
Mesmo não concordando com vocês e ainda sim achando injusto
Gostaria de negociar o valor em parcelas e assim vocês retirarem o protesto do cartório.
Aguardo retorno!

Prezada Sra Laís,
Boa tarde!

Agradecemos o seu retorno.

Compreendemos que a situação tenha sido desconfortável e, justamente por isso, nossa intenção é buscar uma solução prática e equilibrada para ambas as partes.

Estamos abertos a negociar o valor em parcelas. Após a formalização do acordo e o cumprimento das condições combinadas, daremos andamento imediato aos procedimentos necessários para a retirada do protesto junto ao cartório, conforme os prazos legais aplicáveis.

Nossa equipe irá entrar em contato com você para iniciar o acordo.

Permanecemos à disposição para resolver essa questão da melhor maneira possível.

Att,
Time Escola da Pele.

Boa tarde, Laís!

Checamos que o acordo já foi realizado.

Informamos que, em até 7 dias, a TMB (nossa intermediadora de créditos) dará andamento ao processo de retirada da negativação, conforme os prazos operacionais do cartório.

Caso tenha qualquer dúvida durante esse período, permanecemos à disposição para auxiliá-la.

Atenciosamente,
Time Escola da Pele