Aumento Abusivo e Não Informado em Plano de Saúde Notre Dame/Qualicorp
Respondida
São Paulo - SP
02/07/2025 às 10:23
ID: 220963321
No mês de junho, o Convênio Notre Dame/ Qualicorp, da paciente "***** aumentou o valor da mensalidade de R$1.901,28 para R$2.429,88, sem comunicar com antecedência tal aumento, e sem justificativa nenhuma de melhora, pois desde a entrada nesse plano, o convênio foi reduzindo as redes credenciadas, ou seja, as redes são retiradas e o valor só aumenta. Qual a justificativa para tal aumento abusivo e ainda mais sem aviso prévio nenhum????
Código de Defesa do Consumidor (CDC):
O artigo 6, inciso III, do CDC garante ao consumidor o direito à informação clara e prévia sobre alterações contratuais, incluindo reajustes de preço.
Prática Abusiva:
O artigo 39, inciso V, do CDC considera prática abusiva exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, como reajustes não comunicados previamente.
Comunicação:
A operadora deve avisar sobre o reajuste com antecedência e de forma clara, seja para planos individuais, familiares ou coletivos.
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Resposta da empresa
08/07/2025 às 15:53
Olá, Yuri
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