Fuja da Franquias Clube Turismo

Olá, Ana!

Confirmamos o recebimento de sua reclamação.

O mês exato da renovação do seu contrato de franquia foi setembro de *******.

É válido destacar que para renovação compartilhamos previamente a minuta contratual, Circular de Oferta de Franquia e anexos da COF.

Nesses documentos constam as obrigações do franqueado e dentre essas obrigações constam informações justamente das questões que aqui nos questiona, dentre elas destaco:

- A informação do franqueador oferecer o treinamento e do franqueado assistir ao treinamento;
- A informação de que o treinamento é realizado em EAD + monitoria com consultor, sendo a monitoria realizada em horário comercial;
- Dentre os conteúdos do treinamento, assim como na Circular de Oferta, constam a relação dos fornecedores parceiros (e nessa relação não consta CVC, nem a citação a plataforma Amadeus);
- A informação dos prazos para conclusão do treinamento.

A franqueadora, como exposto por você, foi compreensiva e tolerante quanto a extensão do prazo para realização do treinamento. O mesmo foi concluído em situação atí[Editado pelo Reclame Aqui] e por essa razão, em proteção ao nosso negócio e também como ação de cuidado em relação a você, afinal há uma necessidade do franqueado estar devidamente preparado para atuar, realizamos os apontamentos devidos sobre essa etapa do seu processo de implantação.

Compreendemos e estamos de acordo com o seu pedido de rescisão contratual. Entendemos a necessidade do franqueado compreender regras, procedimentos e estar devidamente alinhado e em sintonia com o franqueador. Na ausência desse alinhamento de expectativas o fim da relação é um caminho válido.

Destacamos que para renovação não houve a cobrança de taxa de renovação de contrato. Verificamos, por outro lado, que diante da descontinuidade do cumprimento de obrigações contratuais, aplicaremos a rescisão unilateral.

SE VOCÊ PRETENDE ADQUIRIR UMA FRANQUIA DA CLUBE TURISMO, LEIA ISSO AQUI.

Prezados,

Inicialmente, cumpre salientar a ausência de assinatura na mensagem em pauta, caracterizando-a como resposta apócrifa. Diante desse cenário, surge a pertinente indagação: deverá esta resposta ser considerada válida?

Tal questionamento revela-se crucial, uma vez que a Clube Turismo Franqueadora não prestou resposta aos diversos e-mails encaminhados por meio do site oficial https://*******) nem nos outros e-mails da empresa. A resposta somente foi apresentada após a manifestação de reclamação no portal RECLAME AQUI.

Considerando a resposta como válida para fins de análise, é imprescindível destacar que esta se encontra em linha com os e-mails enviados por Hebert Santana (seria ele o autor?), demonstrando uma atitude prolixa e arrogante. É evidente que o remetente desconhece os termos do contrato e sequer nega o ato que possa configurar [Editado pelo Reclame Aqui] contra a honra, razão pela qual optou por não se manifestar sobre esta alegação.

Ao contrário da resposta casual em relação às minhas alegações, basearei minha resposta no contrato enviado, notando, desde já, a ausência do CNPJ da empresa na qualificação das partes.

A resposta apócrifa menciona questões presentes nos documentos enviados ANTES da assinatura do contrato, tais como:

- O compromisso do franqueador em fornecer o treinamento e do franqueado em participar do mesmo;
- A modalidade de treinamento via Ensino a Distância (EAD) com monitoria de consultores, realizada em horário comercial;
- A relação dos fornecedores parceiros, conforme mencionado na Circular de Oferta, na qual não se inclui a CVC, nem qualquer menção à plataforma Amadeus;
- Os prazos estipulados para a conclusão do treinamento.

Cabe ressaltar que em nenhum momento, sob o risco de ser desmentido, é mencionado em qualquer documento enviado ANTES DA ASSINATURA que o treinamento é OBRIGATÓRIO. Portanto, uma vez que não é compulsória, não se pode inferir que eu estivesse ciente. A expressão EAD é mencionada apenas uma vez no contrato, na cláusula terceira, alínea g, referindo-se tão somente à obrigação da Franqueadora em fornecer acesso ao ambiente EAD para fins de reciclagem.

O parágrafo único desta cláusula terceira, alínea g, estabelece que A reciclagem supramencionada PODE SER uma exigência do FRANQUEADOR e consequentemente uma obrigação do(a) FRANQUEADO(A), caso o FRANQUEADOR avalie que o(a) FRANQUEADO(A) deva participar de novo treinamento. Destarte, não se trata de uma obrigação.

Na cláusula quarta, alínea f , parágrafo sexto, é mencionado que EM CASOS EM QUE UM NOVO TREINAMENTO seja exigido pelo FRANQUEADOR, o mesmo só será considerado concluído após o(a) FRANQUEADO(A) finalizar a execução das seguintes etapas:
i) assistir todos os módulos das videoaulas enviados pelo FRANQUEADOR;
ii) obter aprovação em todas as provas de aptidão;
iii) participar da reunião virtual descrita na Cláusula Quarta, alínea f, Parágrafo Terceiro.

Então NÃO HÁ OBRIGAÇÃO DEFINIDA NO CONTRATO, apenas que a Franqueadora PODE EXIGIR um novo treinamento. Assim antes de assinar o contrato NÃO HAVIA A PRESUNÇÃO DE OBRIGATORIEDADE em fazer o treinamento.

O item iii) acima se refere a NADA. Exatamente isso, NADA. Não existe no contrato, em nenhum outro dispositivo, nada que descreva a reunião virtual. O parágrafo terceiro, da letra f, da clausula quarta diz textualmente que:

Parágrafo Terceiro - O (A) FRANQUEADO (A) obriga-se a cumprir todos os procedimentos de segurança necessários para salvaguardar o FRANQUEADOR nas compras de serviços turísticos através de cartão de crédito, seguindo os devidos protocolos pré-estabelecidos, sob pena de responsabilizar-se por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que FRANQUEADOR venha a sofrer com o uso indevido ou [Editado pelo Reclame Aqui] do login para acesso ao sistema de emissão de passagens aéreas, hotelaria, assim como do(s) cartão (ões) de crédito.

E não há no contrato todo NENHUMA MENÇÃO a reunião virtual. NADA.

Além de não especificar NADA no contrato sobre a reunião virtual, ele também não especifica obviamente que ela deva ocorrer em horário comercial. Diz apenas que o TREINAMENTO PRESENCIAL deve ocorrer na sede da Franqueadora e em HORÁRIO COMERCIAL.

Finalmente, não há no contrato COMO O FRANQUEADO DEVE FAZER O TREINAMENTO VIRTUAL, quais as condições, horários, prazo, etc. Desta forma a ofensa do Hebert Santana foi gratuita e leviana.

Em suas Disposições Finais o contrato apresenta uma cláusula que fomenta o debate de soluções antes de se recorrer aos meios judiciais, a saber:

c) As partes aqui declaram que em caso de divergências contratuais, antes de acionarem os meios judiciais, realizarão esforços mútuos com o objetivo de compor e dirimir quaisquer conflitos de forma amigável em respeito à relação de parceria existente, sendo vedada a utilização do meio judicial, sem provas de que foram esgotados e frustrados os meios amigáveis de resolução.

Dessa forma, reafirmo minha busca pelos seguintes pontos:

- Retirada de meu nome do Sistema de Proteção do Crédito, visto que não obtive acesso ao sistema;
- Devolução das parcelas pagas, uma vez que completei o treinamento virtual, fui aprovada em todos os módulos e na prova final, sem, contudo, obter acesso ao sistema;
- Cancelamento do contrato;
- Pedido de desculpas formal por parte de Hebert Santana e da empresa (não tenho interesse em que seja público).

Havendo recorrência na inércia da Franqueadora em resolver a questão esta resposta representa minha tentativa unilateral de solução. Tendo isso em vista que a inércia persista, irei acionar a Franqueadora, seus sócios pessoas físicas George dos Santos Lima e Uirá Venâncio dos Santos Lima, bem como o preposto Hebert Santana, judicialmente, visando a reparação dos meus direitos, tanto no âmbito civil quanto criminal.

Atenciosamente,

Ana.

Olá, Ana!

O objeto de sua reclamação inicialmente registrada era o pedido de rescisão contratual, motivada por sua insatisfação em relação as condições do treinamento e a devolução dos valores pagos. Questões aqui já respondida.

Nessa sua contra resposta para os novos objetos de reclamação apresentados que são: a não personificação da resposta, a ausência de nossa resposta via Ouvidoria, exclusão dos débitos do Serasa, repetição do pedido de devolução das taxas mensais pagas, obrigatoriedade do treinamento e mentoria e um pedido de desculpas formal do profissional Herbert Santana, esclarecemos:

1-Não personificação da resposta - Essa nossa comunicação é institucional. Por essa razão a resposta reflete o posicionamento da empresa e não de um profissional específico. Ao registrar aqui a sua reclamação esta foi feita contra a Clube Turismo e a resposta que lhe fornecemos é em nome da empresa;

2-Ausência de resposta via Ouvidoria Verificamos que o seu e-mail foi enviado às 15:38 do dia 18 de março de *******. No dia 19 de março de ******* foi realizado um novo envio com o mesmo conteúdo. No dia 19 de março de *******, também foi aberto no Reclame Aqui esse registro com o mesmo conteúdo enviado para Ouvidoria. É válido esclarecer que ao recebermos questionamentos como esse que aqui nos fez, há a necessidade do levantamento de informações para assim podermos formalizar uma resposta e por essa razão esse posicionamento não lhe pode ser dado no mesmo dia;

3-Exclusão dos débitos do Serasa Dia 21/02 nosso setor financeiro fez uma comunicação por e-mail expondo o prazo até 26/02 para resposta quanto ao pagamento de valores que estavam em aberto. Não recebemos nenhuma resposta e no início de março inserimos os débitos no Serasa. Apesar da cobrança ser devida, por mera liberalidade, como aqui já informado, iremos abonar e em paralelo retiraremos o registro do Serasa;

4-Devolução dos valores a serem pagos Como informado na resposta anterior não há valores a serem devolvidos. Não houve pagamento de taxa de franquia para renovação de contrato. Houve apenas o pagamento de duas mensalidades da taxa de manutenção conforme previsto em seu contrato e na circular de oferta de franquia enviada antes da efetivação da renovação contratual;

5-Obrigatoriedade do treinamento e mentoria Em cumprimento a lei de franquia enviamos antes da efetivação da renovação do contrato, todo os documentos exigidos em lei. Cabe destacar que há uma obrigação do franqueador em disponibilizar tais documentos e há uma obrigação do franqueado na leitura e análise das informações. Contrato de franquia e Circular de Oferta são documentos que se complementam e que possuem valor legal. Se conferir a COF enviada, verá que no item 4.1.6, no qual esclarecemos sobre o treinamento, consta a informação que este é composto por EAD + mentoria e que é realizado em horário comercial. No dia 06/09/23 enviamos por e-mail o reforço da informação da necessidade do treinamento;

6-Pedido de desculpas do profissional Herbert Santana Entendemos que o nosso profissional cumpriu o seu papel junto com a equipe ao acompanhar o seu treinamento e buscar conduzi-la para realização. Como exposto, a conclusão se deu de modo atípico e os questionamentos realizados foram necessários.

Por fim e objetivamente registramos como solução:

1-Nossa irrestrita concordância com o seu pedido de rescisão contratual. No prazo de até 72h úteis enviaremos para o seu e-mail a rescisão de contrato;
2-O atendimento ao seu ******* a exclusão dos débitos do Serasa e abono, por mera liberalidade, desses valores.