Cobrança de taxa extra para entrega domiciliar de assinatura de livros ou cancelamento sem multa

Question

Contratei uma assinatura anual de livros do Clubinho Corações Preciosos, com fidelidade de 12 meses, sob a informação de que a empresa realiza entregas em todo o Brasil.
No primeiro envio, o objeto foi postado pelos Correios na modalidade Registro Módico / Mala Direta Básica, que não garante entrega domiciliar e exige retirada presencial em agência. Essa condição não foi informada no momento da contratação.
Moro em região com entrega regular dos Correios e recebo encomendas normalmente em meu endereço. A necessidade de retirada ocorreu exclusivamente em razão da modalidade de envio escolhida pela empresa.
Ao entrar em contato com o atendimento, fui informada de que existe outra modalidade de envio com entrega domiciliar, porém mediante pagamento adicional, o que transfere ao consumidor um ônus que não foi apresentado previamente.
Solicitei ajuste da modalidade de envio sem custo adicional ou cancelamento da assinatura sem multa, por falha de informação. Ambos foram negados sob a justificativa de que a escolha do frete é unilateral da empresa.
Por se tratar de uma assinatura mensal com fidelidade, a exigência de retirada recorrente em agência caracteriza desequilíbrio contratual e frustração da legítima expectativa do consumidor.
Solicito:
ajuste da modalidade de envio para entrega domiciliar sem custo adicional durante a vigência da assinatura;
ou, alternativamente,
cancelamento da assinatura sem multa.

Accepted Answer

Boa noite, Sarah.
Esperamos que esteja bem e em paz.

Analisamos cuidadosamente o seu caso e identificamos falhas graves de informação, tanto por parte do nosso suporte quanto por parte dos Correios. Por isso, pedimos sinceras desculpas pelo transtorno causado.

Esclarecemos que o seu plano pode ser cancelado sem qualquer cobrança de multa, pois está dentro do prazo legal de 7 dias de arrependimento, contado a partir do recebimento da encomenda. No seu caso, como o kit nem chegou a ser entregue, o cancelamento é, de fato, integralmente isento de custos.

Também constatamos uma falha operacional por parte dos Correios. A modalidade de envio registro módico é entregue diretamente na residência do assinante na imensa maioria dos casos. Trata-se, inclusive, de uma modalidade amplamente utilizada por clubes de assinatura de livros em todo o Brasil, justamente por ser um formato pensado para envios recorrentes de material editorial e que, na prática, funciona com entrega domiciliar na quase totalidade dos casos.

A não entrega na residência ocorre apenas em situações excepcionais, como por exemplo:

regiões de difícil acesso físico (áreas rurais remotas ou localidades isoladas);

locais onde veículos de entrega não conseguem circular por limitações geográficas;

áreas temporariamente classificadas como de risco ou com restrições operacionais de segurança;

endereços que, por determinação logística dos Correios, exigem retirada em agência específica.

Após análise, verificamos que nenhuma dessas situações se aplica à sua região, localizada na Grande São Paulo onde atendemos a maior parte da nossa base de assinantes com entrega regular em domicílio. Por isso, entendemos que se trata de um episódio isolado, e já abrimos um chamado junto aos Correios para apuração do ocorrido.

Quanto às providências financeiras, informamos que:

Sua assinatura já foi cancelada sem nenhum custo;

Foi realizado o estorno referente a 11 kits, no valor total de R$ 890,01;

Assim que o kit 1, atualmente aguardando retirada, retornar para nós por logística reversa, faremos também o estorno do valor de R$ 80,91, mesmo tendo havido o uso dos conteúdos digitais (JoinKids e Comunidade Pais com Propósito).

Iremos lhe enviar o comprovante do estorno já realizado referente aos 11 kits no seu contato cadastrado. Seguiremos monitorando o retorno do kit 1 e o estorno correspondente será feito automaticamente assim que os Correios efetuarem a devolução basta que o kit não seja retirado.

Mais uma vez, pedimos desculpas pelo ocorrido. Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Cobrança de taxa extra para entrega domiciliar de assinatura de livros ou cancelamento sem multa

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor