Cm Capital me bloqueou de operar e cobrou indevidamente o profit.

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São Luís - MA

30/07/2026 às 09:30

ID: 255203985

Cobrança indevida de plataforma, pois erro é da cm capital que não permitiu eu fazer operação durante este por erro deles, já que tenho isenção de plataforma.
Solicito o a devolução em dobro.

O Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90) protege o cidadão contra cobranças abusivas, proibindo o constrangimento, a ameaça e garantindo o direito de receber em dobro o valor pago indevidamente

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Resposta da empresa

27/08/2026 às 12:09

Olá Antônio!

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos apresentados em sua manifestação no Reclame Aqui.

Após uma análise do caso, identificamos que algumas medidas adotadas estão relacionadas aos procedimentos de atualização cadastral e aos controles regulatórios aplicáveis às instituições do mercado financeiro. Esses processos têm como objetivo manter os dados cadastrais atualizados e assegurar a compatibilidade das informações financeiras e patrimoniais apresentadas com a movimentação da conta.

Quando necessária, a atualização cadastral pode envolver a solicitação de informações ou documentos complementares. A regularização dessas informações é importante para a manutenção da disponibilidade dos serviços e, em determinadas situações, a ausência de atualização pode resultar em restrições operacionais até que as pendências sejam solucionadas.

Em relação à cobrança mencionada em sua manifestação, realizamos uma nova análise do caso e não identificamos irregularidades na cobrança realizada, considerando as condições aplicáveis à conta no período analisado. Ainda assim, com o objetivo de contribuir para a resolução da demanda e preservar o bom relacionamento, realizamos, em caráter excepcional, o estorno solicitado.

Ressaltamos que essa medida foi adotada como uma iniciativa pontual para solução da demanda, sem que represente reconhecimento de falha, irregularidade ou responsabilidade por parte da instituição.

Durante a tratativa, também foram realizadas tentativas de contato por diferentes canais, com o objetivo de prestar os esclarecimentos necessários e buscar uma solução para a situação apresentada. No entanto, não foi possível concluir o contato.

Reforçamos que eventuais restrições de acesso ou utilização dos serviços estão relacionadas aos procedimentos cadastrais, regulatórios e operacionais aplicáveis. Dessa forma, caso seja de interesse a regularização da conta, permanecemos disponíveis para orientar quanto aos procedimentos necessários.

Por fim, em relação à menção ao artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, após a análise realizada, não identificamos elementos que caracterizem cobrança indevida nos termos mencionados.

Lamentamos eventuais transtornos e reforçamos nosso compromisso com a transparência, o respeito aos nossos clientes e a busca pela melhor solução para cada situação.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
CM Capital