Cobrança indevida de IOF sobre ETFs não negociados pela corretora

Prezado Eric,

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos.

Após análise detalhada das operações que originaram a cobrança questionada, verificamos que os valores de IOF não estão relacionados à negociação de ETFs de Renda Fixa. Na realidade, as operações realizadas envolveram cotas de fundos de investimento do tipo FI-Infra, que possuem tratamento tributário distinto.

Entendemos sua observação de que ETFs não possuem incidência de IOF em determinadas situações. De fato, a legislação prevê alíquota zero para operações específicas, incluindo a negociação de ETFs de Renda Fixa. Entretanto, os ativos negociados em sua conta não se enquadram nessa categoria, motivo pelo qual a cobrança do imposto foi realizada conforme previsto na regulamentação aplicável.

Também compreendemos que a descrição apresentada nos lançamentos pode ter causado dúvidas quanto à natureza da cobrança. Por essa razão, realizamos uma verificação aprofundada das operações para confirmar a origem do débito e assegurar que a retenção ocorreu de forma correta.

Reforçamos que a CM realiza a retenção e o recolhimento dos tributos devidos em estrita observância à legislação vigente, não havendo qualquer cobrança sem fato gerador ou desvinculada das operações realizadas pelo investidor.

Nosso objetivo é sempre oferecer o máximo de transparência aos nossos clientes, esclarecendo eventuais dúvidas sobre tributos, lançamentos e movimentações da conta de forma clara e objetiva.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,
Equipe CM Capital.