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Em réplica

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Rio de Janeiro - RJ

14/03/2019 às 12:12

ID: 43619063

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Dia 19/02/19 estava pesquisando capacetes para comprar, pois estou precisando urgentemente de um, procurava por um da marca LS2 e encontrei na Lojas Americanas o modelo "Capacete - Ls2 - Cap Ff358 Breeze Blk/Anthracite" em promoção , vendido por CM Distribuidora e entregue por https://*******

Fiz o pedido no dia 19 e o pagamento foi aprovado no mesmo dia, porém hoje (25/02/19) ao invés da emissão da nota fiscal (que seria a próxima etapa do processo de entrega), o status da entrega mudou para "Cancelamento Solicitado".

Gostaria de saber o que isso significa, pois por LEI é proibido vender qualquer produto sem tê-lo em estoque, lembrando:

Art. 35, Seção II da LEI N 8.*******, de 11 de setembro de *******:

"Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:

I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;

II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;

III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos."

Já adianto que em hipótese ALGUMA irei aceitar cancelamento e/ou estorno do valor pago, caso isso ocorra, recorrei ao Procon e caso não se resolva, entrarei com ação de "Rescisão Contratual" no Juizado Especial Cível contra a CM Distribuidora e colocando a https://******* como corresponsável.

Caso realmente não tenha mais o modelo vendido em estoque, eu até aceito outra cor do mesmo modelo de capacete (Capacete - Ls2 - Cap Ff358 Breeze Blk/Anthracite), contanto que a cor seja do meu agrado como as descritas a seguir (que a CM Distribuidora ainda está anunciando no site da Americanas, portanto possui em estoque):

- Ff358 Draze Wht/Blu/Red
- Ff358 Monocolor White
- Ff358 Blade Wht/Blk/Red

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Resposta da empresa

20/03/2019 às 17:38

Olá Caro Cliente
As empresas Americanas, Shop time e Submarino tiveram um problema de sistema e na integração com nossa loja virtual,
Este problema ocorreu na terça feira dia 19/02/******* as 19:00 e só detectado na quinta feira dia 21/02/******* por volta das 12:00,
O problema apresentado foi a criação de uma promoção sem a nossa expressa autorização de capacetes com o valor inferior aos comumente praticados no mercado e que não temos os mesmos em estoque, pedimos desculpas pela falha do nosso parceiro comercial.
E para evitar quaisquer transtornos para ambas as partes e em respeito ao código de defesa do consumidor, nós estamos restituindo imediatamente e integralmente o valor pago pela compra e disponibilizando outro produto de qualidade e valores equivalentes ao adquirido durante o período da promoção.
Para encolher o novo produto basta clicar nos links abaixo para escolher um dos produtos equivalentes com certificação do Inmetro.
https://*******
https://*******
CDC - Lei n 8.******* de 11 de Setembro de *******
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.
Por este motivo iniciaremos o cancelamento do pedido de compra.
Promoção realizada na terça feira dia 19/02/******* as 19:00 até quinta feira dia 21/02/******* por volta das 12:00.
Desde já agradeço a colocamos a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se faça necessário.
Atenciosamente
Cm distribuidora de moto peças.
Tel: 0*******
Tel: 0*******

Réplica da empresa

20/03/2019 às 17:38

Olá Caro Cliente
As empresas Americanas, Shop time e Submarino tiveram um problema de sistema e na integração com nossa loja virtual,
Este problema ocorreu na terça feira dia 19/02/******* as 19:00 e só detectado na quinta feira dia 21/02/******* por volta das 12:00,
O problema apresentado foi a criação de uma promoção sem a nossa expressa autorização de capacetes com o valor inferior aos comumente praticados no mercado e que não temos os mesmos em estoque, pedimos desculpas pela falha do nosso parceiro comercial.
E para evitar quaisquer transtornos para ambas as partes e em respeito ao código de defesa do consumidor, nós estamos restituindo imediatamente e integralmente o valor pago pela compra e disponibilizando outro produto de qualidade e valores equivalentes ao adquirido durante o período da promoção.
Para encolher o novo produto basta clicar nos links abaixo para escolher um dos produtos equivalentes com certificação do Inmetro.
https://*******
https://*******
CDC - Lei n 8.******* de 11 de Setembro de *******
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.
Por este motivo iniciaremos o cancelamento do pedido de compra.
Promoção realizada na terça feira dia 19/02/******* as 19:00 até quinta feira dia 21/02/******* por volta das 12:00.
Desde já agradeço a colocamos a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se faça necessário.
Atenciosamente
Cm distribuidora de moto peças.
Tel: 0*******
Tel: 0*******