Cobrança de multa após cancelamento de matrícula por falta de informação sobre aulas práticas

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Belo Horizonte - MG

19/07/2026 às 18:01

ID: 254298125

Realizei minha matrícula na pós-graduação em Fisioterapia na Saúde da Mulher e Saúde Pélvica da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FELUMA), acreditando que estava contratando um curso compatível com minhas expectativas profissionais.
Entretanto, somente após o início das atividades acadêmicas descobri que as aulas práticas envolviam a realização de avaliações íntimas entre as próprias alunas, que serviriam como modelos umas para as outras. Essa informação, extremamente relevante para a decisão de contratar o curso, não foi apresentada de forma clara antes da matrícula.
Diante desse cenário, solicitei o cancelamento da matrícula, pois não me senti confortável em participar dessas atividades. Sou uma pessoa com autismo e fobia social, o que tornou essa situação ainda mais difícil. Se eu tivesse recebido essa informação antes da contratação, simplesmente não teria realizado a matrícula.
Para minha surpresa, fui cobrada em R$ 1.971,00, correspondente a uma multa de 10% do valor total do contrato.
Não questiono o direito da instituição de prever regras contratuais, mas considero profundamente injusto aplicar uma multa tão elevada quando a desistência decorreu da ausência de informação prévia sobre uma característica tão importante do curso.
Além disso, meu objetivo era permanecer estudando na instituição. Eu pretendia solicitar transferência para a pós-graduação em Dermatofuncional, continuando minha formação na própria faculdade. No entanto, em razão dessa multa, não tenho condições financeiras de realizar essa mudança e fiquei impossibilitada de seguir meus estudos na instituição.
Espero que a FELUMA reveja esse caso com bom senso e sensibilidade, buscando uma solução justa, seja com a revisão da multa, seu cancelamento ou outra alternativa que permita encerrar essa situação de forma amigável.
Infelizmente, até o momento, essa tem sido uma experiência muito frustrante.

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Resposta da empresa

22/07/2026 às 13:51

Prezada Fernanda, boa tarde! Em atenção à sua manifestação, informamos que sua solicitação foi analisada em conjunto com a coordenação do curso de Pós-Graduação em Fisioterapia na Saúde da Mulher e Saúde Pélvica. Conforme esclarecido durante o contato realizado com você, as atividades práticas do curso possuem caráter facultativo, não sendo obrigatória a participação dos estudantes, tampouco havendo qualquer prejuízo acadêmico relacionado à nota ou à frequência para aqueles que optarem por não realizá-las. Seu protocolo foi devidamente tratado e respondido pelo setor competente. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,