Cobrança de multa rescisória após cancelamento de curso por divulgação incorreta de cronograma e obrigatoriedade de visita não informada previamente.

Prezado Sr., Junio, boa tarde! Agradecemos por registrar sua manifestação. Todas as demandas recebidas são analisadas com atenção, buscando esclarecer os fatos apresentados e assegurar a adequada condução dos procedimentos institucionais. Após análise da manifestação e consulta à Coordenação do Curso de Uroginecologia, prestamos os seguintes esclarecimentos quanto aos aspectos acadêmicos da demanda. Em relação ao acompanhamento dos pacientes aos domingos, esclarecemos que essa atividade não integra as atividades acadêmicas obrigatórias previstas no cronograma do curso. Após as cirurgias realizadas aos sábados, o Coordenador de Prática orienta os alunos que participaram dos procedimentos a acompanharem, sempre que possível, a evolução pós-operatória dos pacientes. Essa orientação decorre da natureza prática do curso e dos princípios éticos que norteiam a formação dos profissionais da saúde, uma vez que o cuidado ao paciente não se encerra com o procedimento cirúrgico. Nesse contexto, busca-se desenvolver nos alunos a compreensão de que a assistência ao paciente abrange, sempre que possível, o acompanhamento de sua evolução clínica no período pós-operatório, em consonância com as boas práticas assistenciais. Importante destacar que essa orientação não exige o comparecimento de todos os integrantes do grupo. Como as atividades práticas são desenvolvidas em grupos, os próprios alunos podem se organizar para que o acompanhamento seja realizado por um dos integrantes quando houver impossibilidade de comparecimento dos demais, sem prejuízo ao acompanhamento do paciente ou às atividades acadêmicas. Dessa forma, não houve alteração do cronograma divulgado nem inclusão de atividade acadêmica obrigatória aos domingos. A orientação mencionada constitui uma recomendação inerente à prática assistencial e à formação ética dos profissionais da saúde, não representando modificação das condições acadêmicas originalmente divulgadas aos alunos. Quanto ao atendimento de sua solicitação, verificamos que o protocolo foi registrado em 06/07 (domingo). No primeiro dia útil subsequente, em 07/07, a demanda foi recepcionada pela Secretaria e pelo setor Comercial e encaminhada ao setor Financeiro, responsável pela análise do pedido de cancelamento. Após a conclusão dessa avaliação, o retorno foi encaminhado ao requerente em 15/07, prazo compatível com a natureza da análise realizada. Diante do exposto, no que se refere aos aspectos acadêmicos da demanda, não se verificou qualquer alteração do cronograma do curso nem a inclusão de atividade acadêmica obrigatória aos domingos, permanecendo inalteradas as condições acadêmicas originalmente divulgadas aos alunos. As questões relacionadas ao cancelamento da matrícula, bem como às condições contratuais e financeiras dele decorrentes, são de competência do setor responsável, que realizará a análise do caso conforme as disposições contratuais e os procedimentos institucionais aplicáveis. Agradecemos novamente por sua manifestação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,

Isso é uma inverdade, foi passado na primeira aula a obrigatoriedade da visita aos pacientes no domingo. Concordo que é importante a assistência ao paciente operado, mas a questão foi o cronocama divulgado onde não teria atividades aos domingos e a pressão dos professores para que seja realizado a visita no domingo que foi o que invisibilizou eu prosseguir.

Prezado Sr. Junio, boa noite! Agradecemos pelo retorno à sua manifestação. Reiteramos que as atividades práticas do curso, previstas no cronograma acadêmico, são realizadas de quinta-feira a sábado, período em que ocorrem os procedimentos cirúrgicos. Esclarecemos, ainda, que a organização das atividades práticas permite ao aluno participar das cirurgias realizadas nas quintas-feiras e nas sextas-feiras. As questões relacionadas ao cancelamento da matrícula, bem como às condições contratuais e financeiras dele decorrentes, são de competência do setor Financeiro, observado o contrato firmado entre as partes e os procedimentos institucionais aplicáveis. Atenciosamente,