CNA Santa Cruz da Serra impõe condições abusivas e irregulares para renovação de curso de aluno autista
Em réplica
Duque de Caxias - RJ
11/06/2026 às 07:45
ID: 251092221
O CNA DE SANTA CRUZ DA SERRA ATRAVÉS DE SUA COORDENADORA INFORMOU QUE SÓ IRIA RENOVAR AO ALUNO ***** SE ACEITÁSSEMOS SUAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE ENTENDEMOS SER INDEVIDAS E IRREGULARES.
O ALUNO É MEU NETO E EU COMO AVÔ NÃO POSSO ACHAR NORMAL DESRESPEITO AOS DIREITOS DE UMA CRIANÇA.
MEU NETO É AUTISTA E A FALTA DE CONTINUIDADE IRÁ ATRAPALHAR MUITO ELE.
Para renovar o curso estão cobrando valor acima do permitido por lei e como reclamamos estão impondo colocar cláusula que não podemos mais reclamar para renovar.
De acordo com o Artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), são nulas de pleno direito as cláusulas que colocam o consumidor em desvantagem exagerada, sejam incompatíveis com a boa-fé, ou estabeleçam obrigações abusivas.
NÃO É POSSÍVEL QUE A FRANQUEADORA VAI ACHAR ISSO NORMAL.
Alô CNA isso é correto ?
Desrespeitar os direitos de uma criança autista é normal ?
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Resposta da empresa
17/06/2026 às 16:52
Olá, Alfredo.
Agradecemos por compartilhar sua manifestação e compreendemos sua preocupação em relação à continuidade dos estudos do aluno.
Após análise do caso junto à escola, fomos informados de que não houve recusa de matrícula ou impedimento para a continuidade do aluno na escola. Conforme esclarecido pela unidade, o contrato anteriormente firmado possuía prazo determinado e condições promocionais específicas, sendo necessária a celebração de um novo contrato para o próximo período letivo, sujeito às condições comerciais vigentes no momento da renovação.
Também nos foi informado que, durante as tratativas, foram apresentadas alternativas pedagógicas e comerciais visando atender às necessidades da família e possibilitar a continuidade dos estudos do aluno, incluindo condições diferenciadas de desconto e a possibilidade de avaliação pedagógica para análise do enquadramento no estágio pretendido.
Reforçamos que a Rede CNA preza pelo respeito, inclusão e acolhimento de todos os seus alunos, valorizando o atendimento às necessidades educacionais individuais e buscando sempre soluções pautadas no diálogo e na transparência.
Permanecemos à disposição para intermediar novas tratativas entre as partes, caso haja interesse em retomar as negociações e buscar uma solução consensual para a continuidade dos estudos do aluno.
Atenciosamente,
Customer Success
CNA Administração Nacional
Fone 4003-3599
Réplica do consumidor
17/06/2026 às 16:59
Até agora eu só vi inverdades por parte do CNA, vi também irregulares quanto ao Código de Defesa do Consumidor e vi também desrespeito a criança Autista.
Os responsáveis irão levar a demanda ao poder judiciário
Réplica do consumidor
17/06/2026 às 17:01
Os pais estão abertos para que o CNA cumpra a Lei