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Natal - RN

20/05/2026 às 21:03

ID: 249242779

Realizei contratação de curso de inglês junto à empresa NATAL ENSINO DE IDIOMAS LTDA (CNA), referente ao contrato n *****.

O contrato previa valor bruto de R$ 3.744,00, porém com concessão expressa de desconto de pontualidade de 45,83%, resultando em valor efetivamente contratado de R$ 2.028,12, conforme cláusula 14 do próprio contrato.

Após solicitar o cancelamento do curso, a instituição apresentou cobrança adicional no valor de R$ 647,40, realizando recálculo integral do contrato sobre o valor bruto original, desconsiderando completamente o desconto concedido durante toda a relação contratual.

A empresa utilizou valor de hora-aula correspondente a R$ 46,80, obtido a partir do valor bruto do curso (R$ 3.744,00 ÷ 80h), chegando ao montante de R$ 1.989,00 pelas 34 horas ministradas.

Entretanto, o valor efetivamente contratado foi de R$ 2.028,12, de modo que o valor proporcional correto da hora-aula seria aproximadamente R$ 25,35.

Assim, considerando as 34 horas ministradas, o valor proporcional aproximado seria de R$ 861,90.

Ainda que se considere eventual multa contratual, o total razoável estimado seria de aproximadamente R$ 978,52.

Contudo, já houve pagamento de R$ 1.560,00, valor que supera eventual quantia razoavelmente devida.

Entendo que a empresa está promovendo perda retroativa do desconto de pontualidade como forma indireta de penalização pelo cancelamento, elevando artificialmente o valor da hora-aula e gerando cobrança manifestamente excessiva.

A cláusula contratual que prevê recálculo sem aplicação do desconto mostra-se abusiva, colocando o consumidor em desvantagem exagerada, em afronta aos arts. 39, V, 47 e 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor, bem como aos princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual.

Dessa forma, solicito:

revisão integral do cálculo de cancelamento;
exclusão da perda retroativa do desconto de pontualidade;
reconhecimento da inexistência de saldo pendente;
envio da memória de cálculo detalhada;
cancelamento da cobrança de R$ 647,40.

Solicito solução amigável da demanda, evitando a necessidade de adoção de outras medidas administrativas e judiciais cabíveis.