Cobrança indevida de multa por cancelamento após alteração de horário pela escola

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São José dos Campos - SP

12/08/2026 às 22:43

ID: 256334055

Minha filha foi aluna da escola CNA do Jardim América de São José dos Campos/SP e estava matriculada no curso de inglês. Durante o período em que estudou na instituição, tivemos algumas situações em que fomos solicitados a adequar horários e turmas de acordo com a disponibilidade da escola.
Para este semestre, conversamos com a escola para que ela continuasse os estudos em uma turma às quartas-feiras, horário que seria compatível com sua rotina, pois haviam trocado para uma turma aos sábados das 11h00 até 13h40 e além disso, tinha apenas ela e mais uma aluna em sala, o que a deixou desmotivada para estudar.
Mesmo a atendente tendo confirmado a troca no dia em que realizei o pedido, posteriormente, fomos informados de que a própria escola alterou o dia da turma de quarta-feira para sexta-feira, das 18h30 às 21h10.
Tenho, inclusive, a confirmação dessa alteração por escrito, enviada pela coordenadora, que nos informou:
A turma do Teen_up3 de quarta mudou mesmo para sexta-feira das 18:30 às 21:10. Sei que para ela este horário não é possível e que seria melhor uma vez por semana. Temos algumas opções.
Ou seja, fica claro que não fomos nós que solicitamos a mudança para sexta-feira. A escola alterou o dia da turma e, inclusive, reconheceu que o novo horário não seria possível para minha filha.
Após isso, foram oferecidas algumas alternativas, entre elas aulas online e aulas particulares, sendo que a opção particular teria um custo ainda maior. Também foi sugerido posteriormente que ela realizasse uma prova para pular um semestre e ingressar em outra turma.
Não aceitamos essas alternativas, pois não foi isso que havíamos planejado para a continuidade do curso, e elas não resolvem o problema criado pela alteração do horário da turma novamente, a diferença foi que desta vez não tivemos como aceitar a mudança.
Diante disso, solicitamos o cancelamento do curso.
Para nossa surpresa, fomos informados de que teríamos que pagar uma multa de R$ 961,01 pelo cancelamento.
Consideramos essa cobrança extremamente questionável, pois o cancelamento não ocorreu simplesmente por uma decisão de desistência da família. A continuidade do curso tornou-se inviável depois que a própria escola alterou a turma de quarta-feira para sexta-feira, justamente um dia em que minha filha possui um compromisso fixo e não pode frequentar as aulas.
Além disso, analisando o contrato e os adendos, verificamos que existem cláusulas tratando de cancelamento de turma pela instituição e de alternativas para o aluno quando uma turma é cancelada.
Também solicitamos que a escola esclareça qual cláusula contratual está sendo utilizada especificamente para justificar a cobrança de R$ 961,01 e qual foi a memória de cálculo utilizada para chegar a esse valor, uma vez que não nos foi apresentada uma justificativa detalhada.
Temos como comprovação as mensagens trocadas com a escola e também áudio da coordenação confirmando a alteração do dia da turma.

Dessa forma, solicitamos:
A revisão da cobrança da multa de R$ 961,01;
A apresentação da cláusula contratual e memória de cálculo que justificariam esse valor;
A consideração de que a impossibilidade de continuidade ocorreu em razão da alteração da turma pela própria escola;
O cancelamento sem a cobrança da multa, diante das circunstâncias apresentadas.

Espero que a escola analise o caso de forma justa, considerando todo o histórico e, principalmente, que a alteração que impossibilitou a continuidade da aluna e que partiu da própria instituição.

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Resposta da empresa

21/08/2026 às 10:21

Olá, Benedito.

Lamentamos pelo transtorno.

Entraremos em contato com a escola.

Enviamos uma mensagem privada para você e daremos andamento ao seu atendimento por lá.

Atenciosamente,

Customer Success
CNA Administração Nacional
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