Falta de comprovação formal e protocolo de estorno de material didático devolvido

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Japeri - RJ

10/08/2026 às 07:10

ID: 256020865

Material devolvido via SEDEX, mas não recebi protocolo nem comprovação do processo de estorno

Realizei a devolução do material didático do CNA no dia 29/07/2026, enviando o livro por SEDEX, inclusive arcando com essa modalidade de envio para agilizar a entrega.

Possuo o comprovante de postagem dos Correios, que comprova o envio do material.

Após a devolução, entrei em contato com a unidade CNA Queimados para obter informações sobre o estorno e fui orientado apenas a aguardar, pois o procedimento poderia levar até 2 meses.

Meu questionamento, neste momento, não é sobre ter que aguardar o prazo informado para conclusão do estorno.

O problema é que, até agora, não recebi nenhum protocolo, comprovante, e-mail ou documento que confirme formalmente que o material foi recebido e que minha solicitação de devolução/estorno foi registrada e está em processamento.

Ou seja: enviei e devolvi o material, tenho o comprovante dos Correios, mas não tenho em mãos nenhum documento do CNA que demonstre que existe um processo de estorno aberto em meu nome.

Não considero adequado simplesmente aguardar até 2 meses sem possuir qualquer comprovação formal do procedimento.

Por isso, solicito ao CNA:

-confirmação formal do recebimento do material devolvido;
- protocolo ou número de identificação da solicitação;
- comprovação de que o processo de devolução/estorno foi efetivamente aberto;
-valor previsto para o estorno;
-forma pela qual o estorno será realizado;
-confirmação formal do prazo informado para conclusão do procedimento.

Não estou solicitando que o CNA necessariamente antecipe o prazo informado pela unidade. Estou solicitando uma comprovação formal de que minha devolução foi recebida e de que o processo de estorno existe e está em andamento.

Acredito que essa seja uma solicitação básica e razoável, principalmente porque o material já não está mais em minha posse.

Aguardo o envio do protocolo ou documento que formalize a devolução e o processo de estorno.

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