CNI - Centro de Formação Profissional

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Salvador - BA

07/09/2026 às 18:29

ID: 258406295

"Em 2024, me matriculei no curso de Auxiliar de Veterinário na CNI Salvador. O curso tinha duração de 6 meses com parcelas de cento e poucos reais. Por motivos graves de saúde (esquizofrenia e gestação no período) e insatisfação com a qualidade da professora, frequentei apenas 1 mês de aula e avisei que estava desistindo do curso.Recentemente, descobri que a CNI colocou meu nome no SPC cobrando o valor absurdo de R$ 1.300,00! Esse valor supera o custo de todo o curso completo de 6 meses. De acordo com o Artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor, a multa por desistência não pode ultrapassar 10% do saldo restante. Essa cobrança é ilegal, abusiva e caracteriza enriquecimento ilícito.Tentei contato pelo WhatsApp e por e-mail e não tive retorno. Exijo a retirada imediata do meu nome do SPC e o cancelamento dessa dívida indevida. Caso não resolvam, darei entrada no PROCON e no Juizado Especial Cível por danos morais."eu informei que eu não ia mais para o curso falei que estava gestante que tem um esquizofrenia f20 e que o curso não estava sendo vantajoso para mim porque as aulas estavam sendo muito fracas