Bolsista de doutorado reclama de não pagamento de bolsa CNPq após período no exterior

Reclamação não respondida

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Porto Alegre - RS

10/09/2026 às 14:17

ID: 258697863

Sou bolsista de doutorado do CNPq pela UFRGS e registro esta reclamação devido ao não pagamento da minha bolsa, apesar de eu ter cumprido todos os procedimentos solicitados para sua reativação.

Minha bolsa do CNPq deixou de ser paga durante os seis meses em que realizei doutorado-sanduíche no exterior, financiado pela CAPES. Ao retornar, iniciei imediatamente os procedimentos para reativá-la.

Em 5 de agosto de 2026, solicitei formalmente a reativação junto ao atendimento do CNPq. Em 7 de agosto, encaminhei à Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFRGS (PROPG) toda a documentação solicitada, incluindo as declarações de desvinculação e quitação com a CAPES e as anuências da minha orientadora e da coordenação do Programa de Pós-Graduação.

Em 12 de agosto, fui informado de que a documentação havia sido encaminhada para análise. No dia seguinte, surgiu a primeira contradição: o responsável institucional informou que, no sistema, minha bolsa aparecia como vigente e que não havia uma bolsa suspensa para reativar. Isso não corresponde ao que ocorreu na prática, pois não recebi nenhuma mensalidade do CNPq durante os seis meses do doutorado-sanduíche e possuo a confirmação de que a bolsa havia sido suspensa.

Em 13 de agosto, após novos questionamentos, fui informado apenas de que havia sido feito o procedimento, acompanhado de uma solicitação registrada no Gov.br. Entendi, portanto, que a situação havia sido regularizada.

Entretanto, em setembro, minha bolsa não foi depositada. Outros bolsistas do CNPq receberam normalmente em 4 de setembro. Em 8 de setembro, quinto dia útil do mês, voltei a procurar a PROPG e pedi uma explicação e uma previsão de pagamento. Recebi apenas a orientação de que deveria aguardar o retorno do professor responsável, sem prazo concreto para resolução.

Como não obtive solução, entrei novamente em contato diretamente com o CNPq. Em 9 de setembro, registrei uma nova solicitação pelo Gov.br, sob o protocolo n *****452. Em 10 de setembro, recebi a informação de que a regularização do pagamento deve ser solicitada pelo representante institucional, via Gov.br, mediante o envio do extrato de pagamentos da CAPES.

Essa resposta é diferente das orientações anteriores e demonstra que, após mais de um mês de contatos, o procedimento aparentemente ainda não havia sido concluído corretamente. Estou preso em um ciclo no qual o CNPq direciona a responsabilidade ao representante institucional, enquanto a instituição afirma estar aguardando retorno ou informa que o procedimento já foi realizado. Cada contato gera uma resposta diferente, mas ninguém apresenta uma solução efetiva, uma explicação transparente ou uma data para o pagamento.

Cumpri integralmente todas as minhas obrigações, encaminhei os documentos solicitados dentro dos prazos e trabalhei normalmente durante todo o mês. Mesmo assim, não recebi a bolsa da qual dependo para minha manutenção. Minhas contas já venceram e precisei pedir dinheiro emprestado para pagá-las.

Além do prejuízo financeiro, a falta de informações claras e a necessidade de procurar repetidamente diferentes setores estão afetando significativamente minha saúde emocional, desencadeando episódios de ansiedade e prejudicando minha concentração nas atividades acadêmicas.

Solicito:

A regularização imediata da minha bolsa;
O pagamento integral da mensalidade não recebida;
A confirmação, por escrito, do status atual da bolsa;
Uma data objetiva para a realização do pagamento;
Uma explicação sobre a falha ocorrida e sobre como serão tratados os prejuízos decorrentes do atraso.

Possuo todos os e-mails, protocolos e documentos que comprovam os fatos relatados. Peço, mais uma vez, urgência, transparência e uma solução definitiva, pois não posso continuar suportando as consequências financeiras e emocionais de um problema administrativo que não foi causado por mim.

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