Coders se recusa a rescindir contrato e enrola atendimento para evitar estorno

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Brasília - DF

10/09/2026 às 17:09

ID: 258719391

Contratei o programa de consultoria/mentoria da Coders em 28 de fevereiro de 2026, com vigência de 12 meses, no valor total de R$ 6.000,00 parcelado em 12 vezes via cartão de crédito.

Recentemente, no dia 08/08/2026, solicitei o encerramento do contrato. Ao consultar a plataforma da empresa, deparei-me com um informativo alegando que, após o prazo de 7 dias do art. 49 do CDC, "não é mais possível solicitar cancelamento" nem reaver valores, sob o pretexto de "garantia e alto índice de satisfação". Essa conduta é manifestamente abusiva e ilegal perante o Código de Defesa do Consumidor (art. 51, IV e 1, III), pois confunde intencionalmente o Direito de Arrependimento com a Rescisão de Serviços Continuados, pretendendo reter 100% das parcelas de um serviço não usufruído.

Iniciei contato formal com o suporte para requerer a rescisão definitiva e o cálculo do estorno proporcional das parcelas vincendas (restam 5 de 12 parcelas, tendo sido pagas 7). No entanto, o atendimento vem sendo extremamente moroso e evasivo: há dias entre as interações, perguntas repetidas desconsiderando a decisão expressa de cancelamento e recusa em fornecer prazos e direcionamento ao setor financeiro para envio do demonstrativo de encerramento.

Trata-se de uma conduta protelatória que visa vencer o consumidor pelo cansaço enquanto novas faturas continuam sendo debitadas.

Diante do exposto, exijo:

A formalização imediata da rescisão contratual;

O envio do demonstrativo de distrato com a liberação/estorno proporcional do saldo não usufruído;

O cancelamento das cobranças futuras junto à operadora/processadora de pagamento.

No aguardo de uma solução rápida e sem mais evasivas.

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