Empresa se nega a realizar estorno da compra

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Cuiabá - MT

13/09/2022 às 22:01

ID: 150125287

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No dia 02/09/*******, iniciei o atendimento via whatsapp com a Coexist Jóias para escolher um par de brincos de ouro com esmeraldas colombianas para dar de presente à minha esposa. Após conversa com a atendente da loja por whatsapp eu paguei por pix o valor de R$ 3.*******,00 pelo par de brincos e ficou acertado que o restante do atendimento seria feito diretamente com a minha esposa que iria escolher a cor do ouro, o formato e tamanho da pedra utilizados no brinco e se houvesse necessidade seria feito pagamento de diferença em razão da escolha.

Então, minha esposa entrou em contato com a loja no mesmo dia 02/09/******* para prosseguir com o atendimento, e começou a solicitar informações sobre qual liga metálica era utilizada no ouro branco, uma vez que no site da loja tinha informação de que utilizavam níquel ou paládio no ouro branco, e ela possui alergia a níquel, solicitou também fotos das opções de formatos e tamanhos de brincos de esmeralda colombiana. Contudo, apesar da insistência da minha esposa em tentar finalizar a escolha dos seus brincos, a atendente da loja demorava a responder e quando respondia era com informações inconsistentes sobre as características da joia. Assim, até o dia 06/09/******* ainda não havia sido finalizada a escolha da jóia e ao perceber a dificuldade na compra do produto, solicitei o cancelamento da compra no dia 07/09/******* (05 dias após a compra), pelas seguintes vias: e-mail, instagram e whatsapp da loja, e a loja acusou o recebimento do meu pedido de cancelamento no mesmo dia 07/09/*******, em resposta enviada a mim pelo instagram oficial. Portanto, veja que exerci o meu direito de desistência do contrato nos estritos termos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, artigo 49, que dispõe que o consumidor pode desistir do contrato no prazo de 07 dias após a compra ou recebimento do produto, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, e que os valores eventualmente pagos serão devolvidos de imediato ao consumidor:

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
Ocorre que, após acusar o recebimento do meu cancelamento a empresa se manteve inerte e não devolveu o meu dinheiro. Então, entrei em contato novamente via WhatsApp, no dia 12/09/******* solicitando o estorno, o que não foi feito. Contudo, no dia 13/09/*******, recebi uma ligação telefônica de uma pessoa que se identificou como proprietária da Coexist e que começou a indagar o motivo do cancelamento, bem como falar que a loja não faz cancelamento de compra e começou a alegar inúmeras questões de organização interna da loja, ao que eu interrompi e questionei quando o meu dinheiro seria devolvido e a pessoa disse que não devolveria naquele dia, então eu questionei qual dia seria devolvido, e ela disse que estava viajando e que não poderia devolver e prosseguiu em uma conversa longa em tom exaltado e que não estava levando a qualquer solução do meu pedido, então finalizei a conversa falando para ela conferir as minhas solicitações de cancelamento que foram realizadas dentro do prazo legal e fazer a devolução do meu dinheiro. Não satisfeita, no mesmo dia 13/09/******* tal pessoa passou a me enviar diversos áudios pelo whatsapp, com inúmeras alegações infundadas e totalmente em desacordo com a conduta apropriada de um vendedor perante um consumidor. Assim, em razão de todo o desgaste gerado pela Coexist Jóias e pelo completo desrespeito ao consumidor e flagrante afronta as normas do Código de Defesa do Consumidor e por vislumbrar que não há qualquer condição de continuar a tratativa diretamente com a loja, bem como considerando que fiz o ******* da compra, no dia 07/09/*******, portanto dentro do prazo legal de 07 dias, requeiro que a Coexist Jóias realize o estorno do valor de R$ 3.*******,00 em dinheiro. Caso contrário, medidas judiciais serão tomadas.

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