Cobrança indevida após cancelamento de contrato por créditos alegadamente superiores ao consumo.

Reclamação resolvida

Resolvido

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Teresina - PI

14/05/2026 às 18:55

ID: 248685369

Após recebimento de cobrança por escritório de advocacia vinculado à empresa *****, venho formalizar minha reclamação em razão da cobrança de supostos créditos que somente passaram a ser alegados após o cancelamento do contrato.

Durante toda a vigência contratual, eu recebia mensalmente faturas/demonstrativos indicando que os créditos lançados eram compatíveis com a necessidade de compensação do meu consumo. Exemplo: caso o consumo fosse de 300 kWh, eram lançados aproximadamente 200 kWh em créditos, considerando que havia a obrigatoriedade de pagamento mínimo diretamente à companhia elétrica.

Inclusive, no momento da contratação, foi exatamente essa a informação repassada: seriam injetados créditos na minha conta de acordo com minha necessidade de consumo, permitindo economia em razão do valor do kWh ser mais vantajoso do que o cobrado pela companhia elétrica.

Em nenhum momento fui alertado de forma clara e ostensiva de que estaria ocorrendo lançamento de créditos em quantidade superior ao necessário, tampouco que estaria sendo formado saldo relevante passível de futura cobrança.

Ou seja, todas as informações fornecidas ao longo da relação contratual indicavam que a compensação estava ocorrendo de maneira equilibrada, proporcional e regular. Somente após o encerramento do contrato fui surpreendido com a alegação de existência de elevado montante de créditos e consequente cobrança.

Repito: mensalmente eu recebia demonstrativos informando lançamentos de créditos aparentemente compatíveis com meu consumo mensal, inclusive acompanhados da informação de que eu havia economizado determinado valor naquela fatura. Dessa forma, caso realmente existissem lançamentos muito superiores ao necessário, tais informações jamais foram apresentadas ao consumidor de maneira clara, transparente e compreensível.

A situação gera enorme estranheza, pois:

Foi informado no momento da contratação que os créditos seriam lançados conforme a necessidade de consumo da unidade;
As faturas demonstravam compensação aparentemente equilibrada e proporcional ao consumo mensal;
Os demonstrativos mensais indicavam suposta economia financeira ao consumidor;
Somente após o encerramento contratual surgiu alegação de existência de saldo elevado e cobrança significativa.

Caso realmente estivesse ocorrendo lançamento mensal muito superior ao necessário, a lógica da contratação e as informações apresentadas nas próprias faturas tornam-se incompatíveis com a cobrança atualmente exigida.

Dessa forma, REQUEIRO:

Suspensão imediata da cobrança;
Revisão integral dos valores cobrados;
Apresentação de memória de cálculo detalhada;
Demonstração técnica completa da origem, evolução e composição dos supostos créditos cobrados;
Comprovação documental de que tais informações foram efetivamente prestadas ao consumidor durante a vigência contratual.

O consumidor não pode ser surpreendido apenas após o encerramento contratual com cobranças incompatíveis com a interpretação razoável das próprias informações fornecidas pela empresa ao longo de toda a relação contratual.

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Resposta da empresa

18/05/2026 às 15:28

Prezado Sr. Kelsen,

Agradecemos por compartilhar o ocorrido conosco.

Conforme nossa última conversa, esclarecemos que o saldo de energia está relacionado aos créditos que foram previamente disponibilizados em sua unidade consumidora enquanto o contrato estava ativo. Esses créditos são gerados antecipadamente e compensados posteriormente nas faturas, conforme as regras do sistema de compensação de energia.

Por esse motivo, mesmo após a solicitação de cancelamento, pode haver um saldo remanescente referente a créditos já disponibilizados anteriormente, conforme previsto no termo de adesão.

No entanto, ao analisarmos sua situação atual, verificamos que sua unidade consumidora passou a contar com geração própria de energia solar, com produção suficiente para atender e até superar sua demanda de consumo.

Diante desse cenário, seguiremos com a finalização do seu processo de cancelamento por aqui, sem cobranças adicionais.

Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas.

Atenciosamente,
Equipe COGECOM

Consideração final do consumidor

20/05/2026 às 14:51

Atendente foi atenciosa e se mostrou preocupada com a resolu\[Editado pelo Reclame Aqui] do problema.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

10