Cobrança indevida e matrícula não solicitada em curso do Instituto Cognitivo

Resolvido
Belo Horizonte - MG
12/02/2026 às 09:13
ID: 240526039
Em janeiro de 2026 realizei o preenchimento de um formulário no site do Instituto Cognitivo com o único objetivo de obter mais informações sobre o curso ofertado. O site não deixou claro que o simples preenchimento do formulário implicaria matrícula automática ou geração de obrigação financeira.
Em nenhum momento houve:
Apresentação prévia de contrato;
Exibição clara de termos de aceite;
Destaque de cláusulas de contratação;
Assinatura eletrônica;
Confirmação inequívoca de matrícula;
Login na plataforma;
Acesso ao conteúdo do curso;
Pagamento de qualquer valor;
Confirmação formal de contratação por qualquer via.
No mesmo dia, ao ser contatado por um operador, informei expressamente que o envio do formulário ocorreu de forma não intencional quanto à contratação, dado que o objetivo era buscar mais informações, justamente pela ausência de clareza do site quanto à geração automática de cobrança.
Ainda assim, recebi email com boleto informando vencimento de parcela de mensalidade, como se houvesse contrato válido celebrado.
Posteriormente, um representante informou que o boleto apenas segurou a vaga na promoção e que eu poderia ignorar o boleto, o que demonstra que não houve contratação formal concluída, mas sim geração automática de cobrança vinculada a um simples cadastro.
Ressalto que, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (arts. 6, III; 30; 46; e 49), a contratação deve ser clara, transparente e inequívoca, especialmente em ambiente digital. A ausência de aceite expresso, de contrato apresentado previamente e de manifestação clara de vontade invalida qualquer alegação de vínculo contratual.
Solicitei formalmente por e-mail:
Cancelamento definitivo de qualquer matrícula eventualmente registrada em meu nome;
Cessação imediata de cobranças;
Garantia expressa de que não haverá negativação ou envio do débito a órgãos de proteção ao crédito.
Até o momento, não houve confirmação formal clara e objetiva acerca da inexistência do débito.
Reitero que não reconheço qualquer débito, não autorizei matrícula e não celebrei contrato.
Aguardo posicionamento formal da empresa confirmando:
Cancelamento definitivo de qualquer vínculo;
Inexistência de débito;
Garantia de não negativação.
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Resposta da empresa
12/02/2026 às 15:25
Olá Gustavo, boa tarde, tudo bem? Sou a Gabriela da Ouvidoria do Cognitivo, e estou aqui para te ouvir com atenção e fazer o meu melhor para te apoiar nessa situação
Recebi a sua manifestação e lamento que isso esteja acontecendo durante a sua experiência com o Cognitivo. Quero te assegurar que estou do seu lado para encontrar a melhor solução. Agradecemos por trazer seu relato detalhado e entendemos completamente sua preocupação, nosso compromisso é sempre com transparência, respeito e segurança em todas as etapas do relacionamento com nossos alunos, já encaminhamos seu caso para averiguação interna detalhada, incluindo a análise do fluxo de cadastro, contatos realizados e registros sistêmicos relacionados ao seu atendimento.
Os boletos mencionados fazem parte de um processo automático de reserva de vaga promocional, possivelmente quando você realizou o preenchimento pode ter se confundido com o cadastro de informações e preencheu o formulário de inscrição do curso, vamos verificar se foi o que ocorreu e entrar em contato com você em no máximo 10 dias úteis para buscar o melhor desfecho. Fique tranquilo quanto a qualquer cobrança nesse período.
Lamentamos qualquer desconforto ou insegurança causada pela comunicação e já estamos revisando nossos fluxos para evitar ruídos semelhantes, nosso time de Sucesso do Cliente permanece à disposição para qualquer esclarecimento adicional e seguirá acompanhando até a total resolução do caso.
Agradecemos o contato e seguimos à disposição.
Atenciosamente,
Instituto Cognitivo Ouvidoria
Réplica do consumidor
12/02/2026 às 16:02
A Cognitivo é a única empresa em que se alega a contratação de uma matrícula de um curso de pós graduação sem apresentação de contrato ou termos de uso, sem exigência de documentação pessoal e de graduação, sem exigência de taxa de matrícula e com fluxo de cadastro ambíguo. Não há contrato apresentado em tela ou enviado por e-mail. Não há termos de uso apresentados em tela e com confirmação de leitura.
Tudo isso torna óbvio que a finalização do formulário do site não implica em contratação de curso. Além disso, logo no dia em que houve a suposta contratação eu afirmei que havia sido por engano e não tinha interesse, [Editado pelo Reclame Aqui] do meu direito de desistência nos primeiros 7 dias, caso houvesse um contrato realmente assinado, o que não houve.
Aguardo retorno com garantia de cessação das cobranças e cancelamento de qualquer matrícula indevidamente realizada em meu nome.
Réplica da empresa
12/02/2026 às 16:46
Olá Gustavo, entendi, a questão que estamos conciliando não seria alegar algo, conforme mencionado em nosso contato anterior, o formulário preenchido em nosso site é, de forma expressa, um formulário de inscrição para matrícula. Para que ele seja concluído, é necessário o preenchimento completo de dados pessoais como CPF, data de nascimento, endereço, forma de pagamento e data de vencimento informações que somente o próprio interessado pode inserir no sistema, de forma que não temos como ter acesso a dados pessoais sem ter sido preenchido diretamente pelo aluno, eles são informados diretamente pelo aluno no momento da confirmação. Além disso, o sistema registra o IP do dispositivo utilizado no ato da finalização, justamente para garantir segurança e proteção às partes envolvidas.
Após o envio e confirmação, ocorre o encaixe na turma e a consequente reserva de vaga, essa reserva implica a destinação daquela vaga específica ao inscrito.
Contudo, existe uma etapa posterior conduzida pelo setor de relacionamento/pós-vendas, na qual são realizadas as confirmações finais e formalizações com o aluno. No seu caso, identificamos diversas tentativas de contato por telefone e WhatsApp que não obtiveram retorno, o que acabou impedindo a conclusão dessa etapa e gerando a situação de pendência e o desgaste relatado.
Reforçamos que nosso objetivo não é impor permanência a qualquer aluno. Não é um contrato isoladamente que determina isso. Prezamos pela qualidade do ensino, pelo atendimento transparente e por garantir que o aluno esteja no curso por decisão consciente e alinhada ao seu momento profissional.
Cada situação é analisada individualmente, porque entendemos que cada aluno é único, caso tenha ocorrido qualquer equívoco no preenchimento ou interpretação do processo, estamos totalmente abertos ao diálogo para esclarecer e resolver.
Nosso intuito aqui é encerrar a situação com clareza e segurança para ambas as partes. Já estamos revisando internamente o seu caso e entraremos em contato para formalizar a solução e garantir a cessação das cobranças, caso seja confirmado o cancelamento dentro dos critérios aplicáveis.
Seguimos à disposição para resolver de forma objetiva e definitiva.
Réplica do consumidor
12/02/2026 às 17:03
Não há como contratar algo online sem que um contrato seja emitido e assinado. Esse contrato não existiu, logo não há matrícula válida. Isso é o que diz o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, entraram contato comigo no mesmo dia em que o formulário foi preenchido e eu respondi prontamente apontando o engano e que não tinha interesse no curso, gozando do meu direito de arrependimento nos primeiros 7 dias, também garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Por fim, o formulário é ambíguo, o botão final não deixa claro que o processo será finalizado com a contratação de uma matrícula.
Logo, sem assinatura de contrato, demonstração de desistência nos primeiros 7 dias e ambiguidade do formulário tornam completamente inválida a existência de qualquer matrícula ou cobrança, segundo nosso Código de Defesa do Consumidor.
Réplica da empresa
12/02/2026 às 20:38
Olá Gustavo, boa noite, registramos sua manifestação e compreendemos os pontos apresentados.
Informamos que todo o fluxo relacionado ao seu cadastro e aos contatos realizados será analisado internamente de forma criteriosa, incluindo registros sistêmicos e comunicações realizadas.
Após a conclusão dessa verificação, o setor responsável entrará em contato diretamente com você para prestar os esclarecimentos formais necessários.
Por este canal, consideramos a manifestação registrada e em tratativa interna.
Atenciosamente,
Instituto Cognitivo Ouvidoria
Consideração final do consumidor
28/04/2026 às 08:44
Experiência negativa no contato via telefone e whatasapp na tentativa de resolver o problema.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
2
Consideração final da empresa
05/05/2026 às 15:47
Após análise completa do caso, reforçamos que não houve qualquer irregularidade por parte do Instituto Cognitivo. O processo realizado pelo consumidor teve início a partir do preenchimento voluntário de um formulário de inscrição, que exige o fornecimento de dados pessoais completos, etapa que só pode ser realizada pelo próprio interessado. Esse procedimento dá início a um fluxo de pré-matrícula, comum no segmento educacional, com reserva de vaga condicionada à posterior confirmação.
Destacamos que não houve pagamento de qualquer valor, negativação ou qualquer tipo de cobrança indevida efetiva. O boleto mencionado está vinculado exclusivamente a um processo automático de reserva de vaga promocional, prática usual no mercado, e não configura, por si só, contratação concluída.
Além disso, houve tentativa de contato por parte da instituição para validação e continuidade do processo, etapa necessária justamente para garantir segurança e confirmação expressa do aluno, o que não foi concluído.
Reforçamos que o Instituto Cognitivo atua há quase 30 anos na formação de profissionais da psicologia, com milhares de alunos formados e processos estruturados, pautados na transparência, segurança e respeito ao consumidor.
Dessa forma, entendemos que não houve falha na prestação de serviço, mas sim uma interpretação equivocada por parte do consumidor sobre um processo que não foi finalizado.
Ainda assim, prezando pela boa relação e experiência, o caso foi tratado internamente e devidamente encerrado, sem qualquer prejuízo ao consumidor.
Seguimos à disposição.
Atenciosamente,
Instituto Cognitivo