Cobrança abusiva de multa de cancelamento de R$ 390 e recusa de entrega de contrato - Unidade Marituba/PA

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Marituba - PA

30/06/2026 às 13:39

ID: 252701305

Cobrança abusiva de multa de cancelamento de R$ 390 e recusa de entrega de contrato - Unidade Marituba/PA Venho por meio desta registrar uma reclamação contra a unidade da Coife Odonto de Marituba/PA. Realizei a contratação de serviços odontológicos, porém, por motivos de viagem internacional (estou de mudança para fora do Brasil), precisei solicitar o cancelamento do meu vínculo com a clínica.Ao entrar em contato, a atendente me informou que para dar baixa no meu nome eu deveria pagar uma multa de R$ 390,00 via PIX. Diante desse valor alto, solicitei a cópia do contrato integral que assinei para verificar as cláusulas de rescisão. A clínica me enviou apenas um "Termo de Aceite" constando um procedimento de raspagem no valor de R$ 80,00 (o qual já foi totalmente pago via cartão de crédito).Ao questionar que a multa de R$ 390,00 não condiz com o documento de R$ 80,00 enviado, a atendente me informou por áudio que os R$ 80,00 eram apenas "50% de uma raspagem que estava em um pacote". Exigi, portanto, o contrato completo desse suposto pacote para entender a cobrança, mas a clínica se recusa a me fornecer o documento completo e continua me pressionando a fazer o PIX de R$ 390,00 para dar baixa.Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), tenho o direito legal de acesso imediato a qualquer contrato que firmei. Além disso, a cobrança de uma multa de R$ 390,00 para um tratamento que sequer usufruí e cujos custos iniciais já foram pagos é manifestamente abusiva e desproporcional.Como estou de viagem marcada para o exterior, exijo o envio imediato do meu contrato completo e o cancelamento do meu cadastro SEM a cobrança desta multa indevida, sob pena de acionamento do Procon e medidas judiciais cabíveis por cobrança abusiva e retenção de documento.

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Resposta da empresa

06/07/2026 às 08:23

Prezada Senhora, Alessandra. Tudo bem?

Lamentamos sinceramente pelo transtorno relatado e agradecemos por compartilhar sua manifestação conosco.

Informamos que a unidade foi devidamente acionada para apuração dos fatos. Em retorno, a clínica nos informou que o seu caso já estava sendo tratado pela gestão anterior e que o cancelamento do seu vínculo foi realizado sem a aplicação de qualquer multa.

A clínica também esclareceu que vem tentando contato com a senhora para dar continuidade à finalização do processo, realizando as assinaturas do Termo de Cancelamento e encaminhando a cópia do contrato, conforme solicitado. No entanto, até o momento, não obteve retorno.

Dessa forma, solicitamos, por gentileza, que entre em contato diretamente com a unidade pelos números (91) 98544-5589 ou (91) 98616-4466, para que sejam concluídos os procedimentos pendentes e o envio da documentação seja realizado.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso em contribuir para uma solução adequada e satisfatória para o seu caso.

Atenciosamente,
Equipe SAC Franqueadora Coife Odonto

Consideração final do consumidor

06/07/2026 às 17:51

A nota 5 é porque fui cobrado em R$ 156,00 por algo que não utilizei, já que reaproveitei o meu próprio aparelho. Sempre cumpri com o contrato e paguei por todos os procedimentos feitos na clínica. O caso foi finalizado, mas saí prejudicado financeiramente com essa taxa injusta.

O problema foi resolvido?

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Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

5