Cobrança Indevida e Ameaças Após Pedido de Cancelamento Dentro do Prazo Contratual
Resolvido
Santa Bárbara d'Oeste - SP
11/06/2026 às 08:40
ID: 251095689
Assinei um contrato (n *****) com a COIN NACIONAL em 07/05/2026.
Em 27/05/2026, ou seja, DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS após a assinatura, entrei em contato via WhatsApp para solicitar o cancelamento. Conforme a Cláusula Dezenove, Parágrafo Segundo do próprio contrato, a multa de 20% não deveria ser aplicada neste caso, sendo devida apenas uma taxa de R$ 500,00.
No entanto, a empresa ignorou meu pedido de cancelamento, desviando a conversa para uma negociação de quitação. Posteriormente, recebi uma "Proposta de Acordo Administrativo" (datada de 10/06/2026) com uma cobrança de R$ 14.396,61 (multa de 20% sobre o valor total do contrato estimado em R$ 71.983,05), oferecendo um "desconto" para R$ 3.500,00. Esta cobrança é totalmente indevida e abusiva, pois o contrato me protege.
Após eu formalizar minha recusa e reiterar meus direitos, o advogado da empresa passou a me enviar mensagens via WhatsApp, com ameaças de cobrança judicial e notificação extrajudicial, alegando falsamente que não houve cancelamento no prazo e desconsiderando a cláusula contratual. Ele afirmou que "não vamos aceitar a sua proposta de 500 reais", mesmo sendo o valor previsto em contrato para meu caso.
Tenho todas as provas: o contrato, prints das conversas de WhatsApp (com meu pedido de cancelamento no prazo e as ameaças do advogado), e a proposta de acordo.
Espero uma solução rápida e justa para evitar maiores transtornos e a necessidade de medidas legais adicionais.
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Resposta da empresa
12/06/2026 às 10:17
Bom dia!
Prezado, Sr. Rafael Luis da Silva
A COIN NACIONAL informa que recebeu sua manifestação e já iniciou a análise interna do caso relatado, incluindo a verificação do contrato mencionado, dos registros de atendimento e das comunicações realizadas entre as partes.
Ressaltamos que a empresa atua com base em contratos formalmente firmados, observando os princípios da legalidade, transparência e boa-fé nas relações com seus clientes. Eventuais tratativas administrativas, propostas de acordo e comunicações jurídicas são realizadas dentro dos limites legais e com o objetivo de buscar a adequada resolução das demandas apresentadas.
Quanto às alegações relacionadas ao pedido de cancelamento, à aplicação de cláusulas contratuais e às comunicações via WhatsApp, esclarecemos que todos esses pontos serão devidamente apurados à luz da documentação e dos registros disponíveis, não sendo possível, neste momento, validar conclusões unilaterais sem a análise completa do caso concreto.
A COIN NACIONAL reforça que não compactua com qualquer prática abusiva, intimidatória ou em desacordo com a legislação vigente, mantendo compromisso permanente com a ética, o respeito e a regularidade de seus procedimentos.
Nossa equipe responsável entrará em contato pelos canais oficiais para continuidade da tratativa e prestação dos esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Equipe
COIN NACIONAL
Consideração final do consumidor
12/06/2026 às 11:52
Registrei uma reclamação referente ao contrato de número ***** para solicitar o cancelamento. Após contato e negociação com o representante Guilherme, chegamos a um acordo para a rescisão contratual, com o pagamento da taxa de R$ 500,00, conforme previsto em contrato.
O termo de rescisão foi formalizado e assinado, e o pagamento da taxa foi realizado. A questão foi resolvida conforme o acordo estabelecido.
Agradeço ao Guilherme pelo acompanhamento na etapa final da resolução
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
9