Cobrança Indevida de Material Didático e Prática Abusiva em Colégio

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São Paulo - SP

14/04/2026 às 11:53

ID: 246010501

Colégio 24 de Março- Pinheiros.
Venho por meio desta registrar reclamação em face da instituição de ensino acima mencionada, em razão de cobrança considerada indevida e prática abusiva.

Ao iniciar o curso, fui informada da obrigatoriedade de aquisição de material didático (livros), sendo incluídas parcelas referentes a esse material em meu contrato. No entanto, o contrato menciona apenas a obrigatoriedade do material, não especificando que a compra deveria ser realizada exclusivamente com a instituição.

Ressalto que os mesmos materiais podem ser adquiridos por outros fornecedores, muitas vezes por valores diferentes, o que caracteriza possível prática de venda casada, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Após questionamento, a instituição se recusou inicialmente a cancelar a cobrança. Em conversa recente com o diretor, foi informado que a venda dos livros representa parte da verba da escola, razão pela qual não poderiam retirar os boletos no momento.

Ainda assim, foi acordado que:
O vencimento do primeiro boleto foi postergado para o mês 5;
Será realizada uma nova reunião nesse período para reavaliação do caso e possível solução.

Entretanto, até o momento não houve resolução definitiva, permanecendo a cobrança ativa, o que gera insegurança e prejuízo para mim.


A prática relata violação ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à vedação de práticas abusivas, como a imposição de aquisição de produto ou serviço vinculado.

Diante do exposto eu solicitei
1. O cancelamento da cobrança referente ao material (livros);
2. A retirada da obrigatoriedade de compra exclusivamente com a instituição;

Informo que possuo provas documentais, tais como:
Contrato assinado;
Boletos emitidos;
Conversas e tratativas com a instituição;
Observação:
Ressalto que busquei resolver a situação de forma amigável diretamente com a instituição, porém sem solução definitiva até o momento.
E até o momento o boleto está acusando em meu nome, sendo assim, mexendo com meu *****.
Além do mais de ainda ser tratada mal e com gritos de uma secretária- *****.
Tento resolver na base da comunicação, mas ela faz questão de ignorar e me atender mal educada.

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Resposta da empresa

11/05/2026 às 14:17

Boa tarde,
Conforme verificado foi falado pessoalmente sobre o assunto e resolvido a questão contratual.
Caso ainda ficou algum duvida procurar o departamento responsável.