Bullyng - cobrança multa abusiva e cobrança indevida de mensalidade

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São Paulo - SP

04/09/2024 às 19:27

ID: 196701191

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Meu filho estudou neste colégio por três anos e, durante esse período, fizemos diversas reclamações sobre práticas de bullying. O colégio sempre afirmava que tomaria providências, mas, na prática, nada foi feito. Como resultado, o bullying apenas aumentou, com os agressores utilizando nossas próprias reclamações contra meu filho, que se sentia intimidado e agredido, e ainda era alvo de reclamações na diretoria.

Infelizmente, meu filho foi chamado de "autista" de forma pejorativa. Após uma agressão física, entrei em contato com a diretora Raquel, que minimizou a situação e marcou uma reunião. No entanto, ela não compareceu e enviou alguns professores, possivelmente na tentativa de justificar as ações contra meu filho. Durante essa reunião, conseguimos conversar com a maioria dos professores, incluindo o professor Danilo, que confirmou que a agressão realmente ocorreu. Quando finalmente conseguimos falar com a diretora, ela demonstrou surpresa, alegando que não tinha conhecimento do que estava acontecendo.

No final da reunião, tentei contatar um dos agressores de meu filho para tentar intermediar um melhor relacionamento. No entanto, nesse mesmo dia, a escola me convocou para uma reunião com a senhora Marluce, do setor financeiro, e uma mulher que se apresentou como responsável jurídica do colégio. Fui acusada de ações que não cometi, e mesmo após negar as acusações, continuei a ser alvo de narrativas distorcidas sobre minha tentativa de diálogo com o agressor.

A escola decidiu que eu não poderia mais acompanhar a rotina do meu filho e, em seguida, a senhora Marluce me entregou um documento para a transferência do meu filho para outra instituição, informando que precisaríamos buscar uma nova vaga, já que ele não poderia ficar sem estudar.

Ao solicitar o cancelamento da matrícula integral, a escola tentou cobrar uma multa abusiva de 20% sobre o valor do contrato, desrespeitando a Lei do Consumidor, que prevê apenas 10% sobre as parcelas vincendas. Após uma longa discussão, a senhora Marluce enviou um formulário de cancelamento que não era editável e queria que eu assinasse em branco. Após me recusar a assinar, preenchi o formulário manualmente e a escola decidiu por não subir para assinatura devido as informações lá contidas.
Agora, após realizarmos a transferência do meu filho para outra instituição de ensino a escola reteve o valor residual dos materiais pagos, no montante de R$ *******,00, e realizou a cobrança de R$ 1.*******,10, gerada como multa pela suposta falta de aviso prévio de 30 dias sobre a transferência do meu filho. É importante ressaltar que a escola foi devidamente informada sobre a transferência, tanto por telefone quanto em reunião.
Além disso, é fundamental destacar que a decisão de cancelar o contrato se deve ao fato de que a escola não cumpriu com suas obrigações em relação à segurança e bem-estar do meu filho. Ele foi vítima de diversas agressões físicas e psicológicas, além de humilhações públicas promovidas por alguns professores. Essa situação de bullying não foi adequadamente tratada pela instituição, que deveria ter garantido um ambiente seguro e acolhedor para todos os alunos.
Diante do exposto, solicito que a escola devolva de forma imediata a cobrança mencionada, uma vez que o cancelamento do contrato se justifica pela falha na prestação de serviços e pela proteção dos agressores, que foram mantidos na instituição. Acredito que, como pais, temos o direito de buscar um ambiente escolar que respeite e proteja nossos filhos.


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Resposta da empresa

09/09/2024 às 17:21

Prezados,

Agradecemos pelo contato e gostaríamos de esclarecer que a instituição segue rigorosamente as normas legais e contratuais previstas na Lei Federal 9.*******/99 e no Código de Defesa do Consumidor.

Conforme estabelecido no contrato de prestação de serviços educacionais, a comunicação de rescisão deve ser formalizada por escrito com 30 dias de antecedência, o que não foi cumprido. A cobrança referentes à mensalidade de setembro de ******* esta em total conformidade com as cláusulas contratuais pactuadas.

Atenciosamente,

Colégio A. Einstein