Cancelamento indevido de matrícula e cobrança [Editado pelo Reclame Aqui] em curso EAD de Segurança do Trabalho
Resolvido
Macaé - RJ
05/01/2026 às 18:37
ID: 236704465
Sofri um [Editado pelo Reclame Aqui] com essa instituição, me matriculei no curso Técnico em Segurança do Trabalho EAD, cursei durante 6 meses, em Dezembro ao vencer a mensalidade eu não consegui acessar, estavam em recesso e não tinha contato. Hoje ao me retornarem alegaram que cancelaram a matrícula pois a mensalidade não foi paga, o que é ilegal de acordo com a Lei 9.870/99 (Art. 6): Proíbe penalidades pedagógicas por inadimplência. Alegam que eu perdi todo o dinheiro que gastei, tudo que cursei, não tenho acesso ao histórico e se recusam a resolver. Alegaram que eu tenho que fazer nova matrícula e cursar tudo novamente.
Um absurdo isso, são [Editado pelo Reclame Aqui].
Compartilhe
Resposta da empresa
06/01/2026 às 13:44
Prezada Sra., Raquel
Primeiramente, esclarecemos que o pagamento do curso não é realizado por mensalidade, mas sim por parcelamento do contrato.
Informamos também que não houve cancelamento da matrícula, e sim o cancelamento do contrato, em razão da inadimplência por aproximadamente 2 meses. Antes dessa medida, realizamos diversas tentativas de contato por WhatsApp e e-mail, desde o mês de outubro de 2025, com o objetivo de negociar um acordo e evitar o cancelamento do contrato, porém não obtivemos retorno da sua parte.
Ressaltamos que, mesmo após o cancelamento do contrato, a Sra. poderia retornar ao curso aproveitando as notas já obtidas, sem prejuízo acadêmico.
Conforme conversado via WhatsApp no dia 05/01/2026, analisamos sua situação junto ao setor responsável e foi autorizada a sua reintegração ao curso pelo mesmo contrato, respeitando o prazo original, que segue vigente até 21/03/2026, mediante o pagamento das parcelas em aberto, conforme a proposta encaminhada via WhatsApp.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Consideração final do consumidor
07/01/2026 às 22:34
Eu tenho provas de que eles me informaram o cancelamento ILEGAL da matrícula, bem como disseram que teria que refazer todo o curso. Não haveria reaproveitamento. Só foi resolvido após a reclamação aqui ser realizada! Total desrespeito!
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
3
Consideração final da empresa
08/01/2026 às 15:52
Prezada Raquel,
Registramos sua manifestação e esclarecemos que todas as solicitações apresentadas ao longo do atendimento foram devidamente analisadas e solucionadas, sempre com o objetivo de evitar qualquer prejuízo pedagógico ou financeiro à aluna.
Em relação aos pontos mencionados, esclarecemos que:
Não houve cobrança de valores adicionais além daqueles previstos em contrato. Pelo contrário, a instituição realizou ajustes e flexibilizações excepcionais, permitindo a continuidade do curso sem reaproveitamento perdido e sem imposição de novos custos.
Nenhuma disciplina precisou ser refeita integralmente, tampouco houve perda de conteúdos já cursados ou avaliados.
As liberações de provas, correções de avaliações, ajustes de acesso à plataforma e regularização da matrícula foram realizadas de forma administrativa, inclusive em situações nas quais o sistema já havia executado procedimentos automáticos.
Todas as ações adotadas buscaram garantir que a aluna pudesse concluir o curso a partir do ponto em que havia parado, preservando seu histórico acadêmico.
Ressaltamos que a instituição manteve atendimento contínuo, registrando cada solicitação, oferecendo alternativas viáveis e solucionando os pontos apresentados, sem gerar qualquer custo extra ao aluno.
Reforçamos que permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais e que nosso compromisso sempre foi e continuará sendo a resolução responsável e transparente das demandas apresentadas.
Atenciosamente,
Escola Técnica Adélia