Preconceito financeiro? Escola cobra mensalidades diferentes de alunos com condições iguais.

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Rio de Janeiro - RJ

18/06/2026 às 13:43

ID: 251754753

Minha filha estuda na unidade do Clube da Aeronáutica desde 2023. Neste ano, constatei que a escola concede descontos diferentes a alunos da mesma série, turma e em condições acadêmicas equivalentes, sem apresentar critérios objetivos, transparentes ou justificáveis.

Como consequência, algumas famílias pagam mensalidades significativamente menores, enquanto outras, como a minha, são obrigadas a arcar com valores mais elevados. Ao ser questionada, a instituição alegou possuir liberdade para conceder bolsas e descontos, citando situações como múltiplos filhos matriculados ou dificuldades financeiras.

Entretanto, os alunos utilizados como comparação não se enquadram nessas hipóteses, tendo recebido descontos sem solicitação prévia e sem qualquer justificativa aparente. Dessa forma, estudantes em condições equivalentes estão sendo tratados de maneira desigual.

Tal prática afronta os princípios da isonomia e da transparência, além de poder configurar violação ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei n 9.870/1999, que regula as anuidades escolares.

Apesar das tentativas de diálogo, a escola manteve sua postura, sem apresentar critérios claros para a diferenciação dos descontos. Por isso, alerto outras famílias para que tenham atenção ao realizar matrículas na referida unidade.

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