Retenção de certificado de conclusão do ensino médio pelo colégio
Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
13/08/2026 às 13:40
ID: 256382551
ENTREI NO DIA DE HOJE COM O COLEGIO DALLAS INDAGANDO A NECESSIDADE DE TER TITULO DE ELEITOR PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO, TENDO EM VISTA QUE PELA SECRETARIA ESTADUAL DE ENDINO, PARA CERTIFICADO DE 2 GRAU( EJA) SÃO EXIGIDOS APENAS DOCUMENTOS BASICOS COMO CPF E RG. ENTREI EM CONTATO COM O MEC E COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROT ***** E NO PROCON PROT *****. EMBRANDO AQUI QUE ESTOU QUITE COM AS MINHAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS PERANTE O COLEGIO E DEIXO A LEI QUE ME RESPALDA lei que proíbe as escolas de prender ou reter o certificado de 2 grau (atual Ensino Médio) é o Artigo 6 da Lei Federal n 9.870/1999. CASO NÃO SEJA RESOLVIDO, SEGUIREI PARA A REALIZAÇÃO DE UM BOLETIM DE OCORRENCIA E POSTERIORMENTE ENTRAREI COM PROCESSO JUDICIAL. ESTAREI A DISPOSIÇÃO PARA SANARMOS DA MELHOR MANEIRA POSSIVEL.
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Resposta da empresa
24/08/2026 às 09:10
Prezada Vanessa, tudo bem?
Compreendemos sua manifestação e esclarecemos que não há qualquer recusa ou retenção do Histórico Escolar e do Certificado de Conclusão por parte do Colégio Dallas.
Conforme consta em nosso Portal do Aluno, até o presente momento não há documentos aprovados, permanecendo pendências documentais que precisam ser regularizadas pelo aluno. Dessa forma, a emissão do Histórico Escolar e do Certificado de Conclusão ainda não pode ser realizada, pois os requisitos documentais necessários para a conclusão do processo ainda não foram cumpridos.
Ressaltamos que a situação não possui relação com pendências financeiras, tampouco se trata de retenção indevida de documentos. O Colégio não está se negando a emitir a documentação; a emissão poderá ocorrer após a regularização das pendências e a devida aprovação dos documentos no sistema.
Estamos à disposição para auxiliar na regularização da situação e esclarecer todos os pontos necessários com transparência, inclusive orientando sobre quais pendências precisam ser solucionadas para que o processo possa prosseguir.
Assim que as pendências forem sanadas e os documentos forem aprovados, o processo de emissão do Histórico Escolar e do Certificado de Conclusão poderá prosseguir normalmente.
Atenciosamente,
Júlia Cordeiro
Réplica do consumidor
26/08/2026 às 10:11
O problema é que vcs estão informando que ele precisa do título de eleitor e na secretaria de educação, essa narrativa não existe. Pelo relato da menina que me atendeu, não pode emitir se não tiver o título de eleitor.