Colégio Atenas Paulista

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São José dos Campos - SP

19/10/2025 às 08:50

ID: 229699039

Sou moradora da *****, bairro Jardim Luiza, em Jacareí/SP, ao lado do Colégio Antenas Paulista (n *****, CEP *****), e venho registrar minha indignação e revolta diante da falta total de respeito da instituição com os moradores do entorno.

Há muito tempo convivemos com barulho constante vindo do colégio seja de aulas de Educação Física, atividades extracurriculares ou eventos internos que frequentemente começam as 6h e avançam até depois das 22h, com gritos, música alta e uso de microfones. Isso acontece durante a semana e, às vezes, até em fins de semana, prejudicando o descanso e a tranquilidade de quem vive na vizinhança.

O caso mais grave ocorreu neste final de semana, nos dias 18 e 19 de outubro de 2025, quando o colégio realizou um retiro espiritual dentro da escola, com volume altíssimo.
O evento começou no sábado pela manhã e no domingo (19/10) o barulho começou por volta das 6h40 da manhã, em pleno domingo, acordando a vizinhança inteira.

Essa situação é absurda e recorrente. Já tentamos conversar informalmente, mas a escola ignora completamente as reclamações dos moradores.
Não é a primeira vez que isso acontece sempre que há eventos ou atividades esportivas, o som ultrapassa qualquer limite razoável para uma área residencial.

Ressalto que o direito à liberdade religiosa e às atividades escolares não se sobrepõe ao direito ao sossego, garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Contravenções Penais (art. 42), que proíbe perturbar o sossego alheio com gritaria ou instrumentos sonoros.
Também há amparo na Lei de [Editado pelo Reclame Aqui] Ambientais (Lei n 9.605/98, art. 54), que trata da poluição sonora.

Mesmo sabendo dessas normas, o colégio continua promovendo eventos barulhentos em horários totalmente inadequados, mostrando falta de empatia e de responsabilidade social.

No domingo em questão, fui obrigada a acordar antes das 7h da manhã por causa de um evento religioso, o que considero uma falta de respeito, importunação religiosa e abuso de convivência comunitária.
Além do cansaço e estresse gerado, é inadmissível que uma instituição educacional sirva de exemplo negativo para a comunidade, ignorando leis e o bem-estar coletivo.

Já registrei Boletim de Ocorrência na Polícia Civil de Jacareí e pretendo encaminhar formalmente a denúncia à Prefeitura e ao Ministério Público, solicitando fiscalização, punição e indenização por dano moral coletivo.

Peço que o colégio assuma responsabilidade, peça desculpas públicas aos moradores e adote imediatamente medidas para impedir novos abusos sonoros, incluindo isolamento acústico, limitação de horário e respeito à lei do silêncio.

Esperamos uma postura ética e compatível com uma instituição de ensino.