Aborrecido...

Question

Bom dia.

Numa única semana, recebo três fatos do Bom Jesus que muito me incomodaram e gostaria de uma solução compatível ao meu perfil de pai de duas alunas que lá estudam por quase 10 anos. Ambas estudam na unidade Bom Jesus Canarinhos, em Petrópolis.

Fato 1:
Minhas duas filhas, Manoela e Sofia Kronenberger, são coralistas do Coral das Meninas dos Canarinhos e, por estarem frequentando o ensino médio, são bolsistas em 50%. No mês de janeiro, estranhei que o valor da bolsa não foi considerado no boleto. Em razão disso, eu próprio lancei o desconto. Esta semana, recebi um aviso de chegada de produto dos Correios. Na verdade, não era um produto, mas um aviso da escola (o primeiro), em tom ameaçador (sobre medidas judiciais e inserção de nomes em cadastro negativadores), onde, supostamente eu estaria devendo a escola. Em contato com Alessandra e Silvia, explicaram-me que era uma dívida de janeiro de *******. Daí, expliquei-lhe que era bolsista e que o desconto não havia sido computado. Por sua vez, disseram-me que o desconto não era aplicado no mês de janeiro, fato que eu desconhecia, mas que estava inserido ao contrato. Embora não tenha compreendido porque o desconto não integra o contrato inteiro, informei que faria o pagamento, solicitando apenas a exclusão da multa, juros e correção monetária, uma vez que partiu de um mero mal-entendido. O pedido foi negado. Paguei o boleto com juros, correção e multa. Já fiquei muito chateado com isso.

Fato 2:
No boleto para pagamento neste mês de maio, o desconto da bolsa de coralista não veio integral para nenhuma das duas filhas. Foi a primeira vez que isso ocorreu. Fui buscar o fundamento pra isso, o maestro do coro informou-me que seria em razão de uma falta a uma apresentação (numa igreja em que cantam semanalmente, de rotina) que ambas tiveram no dia 30 de Maio. Ocorre que era Sexta-Feira Santa. E fomos todos a uma reunião de família num outro município. O Colégio Bom Jesus preza pelos princípios cristãos da união familiar e pareceu-me incompatível que a perda do desconto baseado numa falta não leve em conta o dia santo escolhido para a reunião familiar, sem, ao menos, considerar que era a primeira ausência que tiveram ao longo de anos dedicado ao coro. Se a escola não vê contradição nisso, ao menos há de ser considerado que o dia 30 de Maio é feriado nacional e não pode ser considerado como falta, haja vista que a rotina de afazeres do coro já engloba os dias úteis. Isso representou um corte de R$ *******,50 para cada filha, que acabou onerando o apertado orçamento familiar.

Fato 3:
Como dito, o boleto de maio não considerou o desconto das coralistas. Só que, além disso, houve um outro obscuro fator para acrescer ainda mais a mensalidade. Como o boleto do Bom Jesus não explica os motivos do aumento, fui buscar explicação na secretaria da escola. Lá, disseram-me que a cobrança de um valor de R$ *******,55 no boleto da aluna Sofia Kronenberger era em razão de uma retomada por parte da escola de um desconto concedido à aluna equivocadamente. Tal equivoco seria o desconto para irmãos, concedido a ela desde que ingressou na instituição de ensino, cabível a todos os demais alunos que possuam irmãos no colégio. A justificativa seria a de que ela já recebia o desconto da bolsa de coralista. Mas sempre foi assim. Cada desconto com seu fundamento. Não há a mínima justificativa para que o desconto seja cancelado. E pior: não há qualquer base legal para que a escola, unilateralmente, TOME forçadamente o valor do desconto que antes concedeu. O nome disso é execução forçada, abominada em nosso sistema legal. Em 10 de Maio último, solicitei a funcionária da secretaria Michele uma solução para essa ilegalidade. Até hoje não foi dada. Os boletos venceram no dia 10 e não foram pagos em razão da cobrança a maior.

Portanto, requer o atendimento dos três pedidos, com
1 - A devolução dos juros, multa e correção pagos no primeiro fato, por ser de cunho ético.

2 - A correção dos boletos de maio para a concessão da bolsa de coralista na integralidade, em razão da suposta "falta" ter se dado em dia de Feriado Nacional. Ademais, a correção do boleto da Sofia para que não seja integrado o pagamento daquilo que a funcionária chamou de "estorno", quando, na verdade é uma execução forçada por parte da instituição. Se não houver justificativa legal ou contratual para tanto, que os descontos de coralista e "de irmão" sejam mantidos, como sempre assim aconteceu.

No aguardo de vossa manifestação para atendimento das solicitações, que culminem na correção dos boletos para o devido pagamento.

Atenciosamente,
Fabian Kronenberger
Representante Legal

Accepted Answer

Prezado Sr. Fabian,

Conforme Instrumentos Particulares de Concessão de Bolsa de Estudos Musicais junto ao Coral dos Canarinhos de Petrópolis e ao Coral das Meninas dos Canarinhos de Petrópolis, documentos ora anexados, no 2 da Cláusula 14, a bolsa de ensino médio concedida não pode ser acumulada com outro tipo de bolsa. Por esse motivo o desconto de irmãos nesta instituição não foi considerado.

Ainda, conforme o mesmo documento, em sua cláusula 16, cada falta não justificada acarreta na perda de 25% da bolsa de estudos para o ensino médio.

A mesma cláusula estabelece que as apresentações equivalem a duas faltas, portanto, o desconto da bolsa foi proporcional.

Já com relação à mensalidade vencida em Janeiro de *******, numa solução conciliatória, esta instituição toma a liberalidade de descontar os valores correspondentes aos encargos já cobrados e pagos da mensalidade em aberto de maio de *******, que permanece em aberto.

Assim, estamos à sua disposição para a negociação da mensalidade escolar vencida em maio de ******* conforme termos contratuais, descontados os valores de encargos pagos da mensalidade de janeiro de *******. Caso tenha interesse, favor entrar em contato conosco através do *********************.

Atenciosamente,

Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus.

Aborrecido...

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor