Cobrança indevida de aulas de natação não utilizadas e recusa de reembolso

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Diadema - SP

03/11/2025 às 16:59

ID: 230930109

No início do ano entrei em ctt com a escola para informar que meu filho não iria mais participar das aulas de treino de natação, como as aulas ainda não tinham se iniciado pedi o cancelamento.
O coordenador de esportes perguntou para meu filho o motivo, depois me viu na rua e perguntou o motivo, então ele estava ciente do cancelamento.
Como é o pai que paga os boletos não percebi que a escola continuou fazendo a cobrança, qdo percebi já tinha sido pago 9 parcelas, entrei em ctt com a escola que se nega a fazer a devolução dos valores, alega que o nome do meu filho está na chamada, questionei então como que não entraram em ctt comigo para perguntar das faltas já que nunca foi em nenhuma aula de natação esse ano, o serviço não foi prestado
Se negam a devolver os valores pagos

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Resposta da empresa

07/11/2025 às 08:14

Prezados,
Esperamos que, ao receber esta mensagem, todos estejam bem.
Conforme informado anteriormente, por meio do protocolo n *******, os pedidos de cancelamento devem ser formalizados exclusivamente pela Agenda Digital, garantindo o devido registro e controle interno. Ressaltamos que não realizamos cancelamentos sem a formalização expressa por parte do responsável financeiro.
Em relação ao contato direto com as famílias para que os alunos retornem às atividades extracurriculares, informamos que essa prática não é realizada por nossa equipe. Temos diversos alunos que, por motivos pessoais ou de agenda, deixam de frequentar as aulas por determinado período e retornam posteriormente.
É importante reforçar que os cursos extracurriculares são contratados diretamente pelos responsáveis, cabendo também a eles a solicitação de cancelamento. Por se tratarem de atividades optativas, realizadas no contraturno escolar (pós-período pedagógico), a frequência dos alunos é de livre decisão da família.
Entretanto, de acordo com as cláusulas 15.1 e 15.2 do contrato de prestação de serviços educacionais, as mensalidades permanecem devidas até o efetivo pedido de cancelamento, considerando que há reserva de vaga, disponibilidade de professores e planejamento anual.
Dessa forma, conforme previsto contratualmente, os valores referentes às mensalidades permanecem devidos, uma vez que houve reserva de vaga e disponibilidade de profissionais, mesmo que o aluno tenha deixado de frequentar as aulas por decisão familiar, uma vez que não houve a solicitação de cancelamento do curso, conforme aqui já mencionado.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos e agradecemos pela compreensão e atenção.
Atenciosamente,
Direção