Contestação de cobranças e solicitação de cancelamento de matrícula em curso
Não respondida
São Paulo - SP
21/08/2026 às 16:08
ID: 257068845
ASSUNTO: CONTESTAÇÃO DE COBRANÇAS E SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
Prezados,
Venho formalizar minha contestação em relação às cobranças realizadas em meu nome referentes ao curso de [Ciências contábeis].
No momento da matrícula, acabei selecionando equivocadamente uma unidade da instituição que não seria viável para meu deslocamento, pois, considerando a distância e o tempo necessário para chegar ao local, não seria possível frequentar as aulas naquela unidade.
Por esse motivo, não cheguei a frequentar nenhuma aula, não tive qualquer presença registrada e não usufruí efetivamente dos serviços educacionais oferecidos pela instituição naquela unidade.
Apesar disso, estão sendo realizadas cobranças referentes a mensalidades/períodos em que não houve qualquer frequência ou utilização dos serviços.
Diante da situação, solicito a revisão integral das cobranças, considerando as circunstâncias da contratação, especialmente o fato de que a matrícula foi realizada em unidade equivocada e que não houve frequência ou utilização das aulas.
Solicito também:
A apresentação da cópia integral do contrato de prestação de serviços educacionais;
A discriminação de todos os valores que estão sendo cobrados;
A indicação das respectivas cláusulas contratuais que fundamentam essas cobranças;
A verificação da possibilidade de cancelamento da matrícula sem a cobrança das mensalidades posteriores à minha desistência;
O cancelamento definitivo da matrícula, caso ainda conste como ativa;
A suspensão de novas cobranças relacionadas a essa matrícula;
Caso exista algum valor que a instituição entenda ser devido, que seja apresentada a justificativa contratual e a memória detalhada do cálculo.
Ressalto que minha intenção não é deixar de cumprir uma obrigação legítima eventualmente prevista em contrato, mas questionar cobranças referentes a um serviço que não cheguei a utilizar em razão de um erro na escolha da unidade no momento da matrícula.
O próprio Procon-SP orienta que situações de desistência e cancelamento de cursos sejam formalizadas por escrito e que, quando a desistência ocorre antes do início das aulas, seja analisada a possibilidade de devolução dos valores pagos, observadas eventuais despesas administrativas comprovadas.
(Na época foi comunicado via WhatsApp e mesmo assim cobraram as mensalidades e ainda negativaram meu nome)
Dessa forma, solicito uma solução administrativa para o caso, com a revisão das cobranças e o encerramento da matrícula.
Caso não haja solução, levarei a documentação e os comprovantes da situação ao Procon, para análise da cobrança e das condições contratuais aplicadas.
Aguardo resposta formal por escrito.
Atenciosamente,
*****
CPF: *****
Matrícula:
Curso: [Ciências contábeis ]
Unidade selecionada: [Ponte rasa]
Telefone: *****