Escola se recusa a devolver valor pago e não emite histórico escolar após cancelamento de matrícula
Não respondida
Aracaju - SE
15/04/2026 às 22:04
ID: 246183125
Realizei a matrícula do aluno para o ano letivo de 2026 com base em acordo verbal firmado diretamente com a direção da escola, que incluía condição essencial de troca de turma.
Essa condição não foi cumprida. Diante disso, solicitei o cancelamento da matrícula já em 22/01/2026, no dia seguinte ao início das aulas, sem que o aluno tivesse frequentado qualquer atividade.
Mesmo sem prestação de serviço e sem qualquer contrato assinado, a escola se recusa a devolver o valor pago a título de matrícula, alegando cláusulas de um contrato que sequer foi formalizado.
Além disso, há um problema ainda mais grave:
A transferência e o histórico escolar foram solicitados desde 26/01/2026, com diversas reiterações por e-mail e WhatsApp, sem qualquer providência.
Após insistência, fomos obrigados a entrar em contato novamente, ocasião em que foi informado prazo de 30 dias para emissão dos documentos. O prazo não foi cumprido.
Agora, após toda essa demora, a escola passou a alegar ausência de histórico escolar do 3 ano do Ensino Fundamental o que não procede, pois toda a documentação da escola anterior foi entregue no momento da matrícula, há 5 anos.
Ou seja, trata-se claramente de falha interna de organização, que está sendo indevidamente transferida ao responsável, causando atraso e prejuízo ao aluno.
Resumo da situação:
não houve contrato assinado
não houve prestação de serviço
o cancelamento foi imediato e justificado
o valor da matrícula está sendo retido indevidamente
a documentação escolar não foi entregue no prazo e segue sendo postergada
Solicito:
devolução integral do valor pago
emissão imediata da transferência e histórico escolar