Desconta no valor da mensalidade

Prezado Senhor Silvestre Pitz,
Somente hoje foi liberado uma senha do Reclame Aqui, por esse motivo a demora ao responder.
Em resposta, pedimos licença para apresentar nossas considerações que já conversamos aqui na escola, de forma presencial.
Compreendemos perfeitamente a delicadeza do momento, mas é preciso observar que essa paralisação não se dá por culpa ou iniciativa do Colégio, mas sim, em cumprimento a uma determinação legal decretada pelo Governador do Estado, por meio dos inúmeros Decretos Estaduais.
O isolamento social provocado pela pandemia suspendeu as aulas presenciais de milhões de alunos no Brasil e no mundo. É um momento crítico na história e, para superá-lo, torna-se indispensável a união de todos. Pais, Professores, Funcionários e Instituições de Ensino precisam caminhar juntos em direção ao mesmo objetivo: tornar menor possível o impacto da paralisação na vida de alunos e familiares.
Além disso, asseguramos a continuidade da prestação dos serviços educacionais por meios remotos, nos termos das Resoluções n 09 e 49/*******, e do Parecer n *******, de 14/04/*******, todos do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC).
Nossos alunos desde o primeiro dia de afastamento social não foram abandonados pelo Criativo. Receberam de forma assíncrona aulas que foram gravadas por seus professores. Realizavam lives pelo Zoom e plataforma do COC, sempre os senhores receberam as informações dos procedimentos aqui realizados. Com a adaptação da rotina e o não retorno das aulas presenciais, iniciamos no Google For Education e o tempo de aula foi sendo ajustado, conforme a adaptação dos estudantes.
Houve uma prestação de serviço com qualidade desde o início do isolamento social.
Toda a documentação e registros das atividades ofertadas estão registradas no diário de classe do professor e estão da disposição na secretaria da escola.
A carga horária também está sendo cumprida regularmente contabilizando as ******* horas determinadas pela legislação vigente.
Precisamos alertar que posicionamentos solicitando descontos não devem ser confundir com a qualidade do trabalho pedagógico e atendimento ao aluno. No mínimo isso seria um perigo e não seria justo, quando falamos de educação e futuro do seu filho e o quanto nossa equipe se dedica em prol de todos.
Nada mudou na nossa rotina e cumprimos o calendário, inclusive destacamos a quantidade de lives, reuniões e entrega das avaliações que já realizamos com os senhores e que estão registradas em nosso sistema acadêmico.
Estamos cumprindo com as nossas obrigações contratuais, para que nenhum aluno tenha prejuízos pedagógicos. Como contrapartida, contamos da mesma forma, com a colaboração dos pais quanto ao cumprimento do contrato firmado. Os casos excepcionais tratamos de forma individual, conforme a demanda.
Tratam-se de estudos técnicos sobre efeitos jurídicos nas relações de consumo, especialmente no tocante aos direitos dos consumidores que contrataram serviços com instituições de ensino, mas que tiverem as aulas suspensas em razão do risco de propagação de Covid-19 - coronavírus- declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Com muito esforço, conforme informado na carta que enviamos no mês de maio aos senhores, concedemos 5% de descontos para o fundamental e deixamos todos os documentos comprobatórios para que as famílias pudessem conferir o que relatamos luz, água, telefone, material de limpeza e expediente e outros serviços.
Importante destacar que o Colégio Criativo vem cumprindo com a decisão liminar e aplicamos à partir da competência junho, 30% (trinta por cento) de desconto para educação infantil, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O mesmo tribunal não atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quanto aos descontos para o ensino fundamental.
O Colégio Criativo, desde o início da pandemia, se compromete com todos os Pais e/ou Responsáveis de seus alunos que os casos excepcionais das famílias que forem impactadas economicamente pela crise provocada pela quarentena que estamos vivendo, resultando em desequilíbrio econômico/financeiro, devidamente comprovados, serão tratados de forma individual, para composição de um possível acordo de renegociação que atenda as partes, se for o caso.
Reiteramos ainda que diariamente nós estamos no Colégio Criativo, onde fazemos questão de atender a todos. Insistimos que os que necessitem, nos procurem.
A questão levantada sobre a redução do número de funcionários na recepção e atendimento aos pais e alunos não procede. Pois aulas remotas exigem uma demanda na mesma proporção que a presencial. Também não é justo o comentário da redução do trabalho do professor, pois eles cumprem a sua jornada de trabalho e se dedicam para os seus estudantes.
Para finalizar, sim uma carta foi deixada na secretaria da escola e ela não foi respondida pela falta da assinatura ou nomes das pessoas envolvidas no pleito.
Esperando termos esclarecido as dúvidas suscitadas pelo senhor, certos de poder contar com a sua compreensão, seguimos à disposição.
A Direção