Colégio se recusa a fornecer comprovante escolar de 2015

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São Paulo - SP

01/08/2025 às 13:02

ID: 223526097

Título da reclamação:
Colégio se recusa a fornecer comprovante escolar de 2015

Texto da reclamação:
Solicitei ao setor financeiro e administrativo do Colégio Cultura, há vários dias, um simples comprovante de que meu filho, *****, estudou na instituição no ano de 2015.

Trata-se de um direito garantido por lei (Lei 9.394/96 - LDB), e essa informação é essencial para questões familiares e jurídicas. A escola foi devidamente informada, mas até o momento não me enviaram o documento, nem deram qualquer previsão ou justificativa para a demora.

Já reiterei o pedido de forma educada, formal e fundamentada, inclusive com base no Código de Defesa do Consumidor.

Aguardo providências imediatas. Caso contrário, farei denúncia ao Procon, Diretoria de Ensino e ao Ministério Público.

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09/07/2026 às 11:51

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