Cobrança indjevida multa por can..
Resolvido
Rio de Janeiro - RJ
05/01/2026 às 17:27
ID: 236694109
Matriculei meu filho ***** no colégio ZeroHum na unidade de Olaria. Acontece que hoje fui cancelar a matrícula e fui informada que deveria pagar multa contratual. Acontece que o pedido de cancelamento de matrícula foi feito antes do início das aulas, esclarecendo que já foi pago 300 reais a título de matrícula/mensalidade janeiro que na época foi informado que poderia ficar retido 10 por cento desse valor como taxa administrativa e que o restante do valor seria devolvido. Hoje quando fui cancelar a matrícula,não foi devolvido nem o valor e ainda me cobraram multa contratual absurda e abusiva o que questionei. A lei estabelece que caso o cancelamento da matrícula seja feito antes do inicio das aulas não há multa contratual. Em anexo segue comprovante de pagamento da matrícula/mensalidade de janeiro 2026 e o pedido de cancelamento da matrícula. Esclarece que a Instituição já reteve integralmente os 300 reais pagos relativo a mensalidade/matrícula e a retenção por lei é de 10 por cento desse valor.
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Resposta da empresa
06/01/2026 às 11:10
Olá, Sra Bianca
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos levantados.
Após análise interna do protocolo referente ao pedido de cancelamento da matrícula do nosso aluno Enzo Porto Hissa, confirmamos que a solicitação foi realizada antes do início das aulas. Dessa forma, não será aplicada multa contratual, conforme previsto em contrato e em consonância com a legislação vigente.
Esclarecemos que, conforme a cláusula 7.2.2 do contrato, é prevista apenas a retenção da taxa administrativa correspondente a 10% de 1/12 da anuidade, não havendo qualquer cobrança adicional a título de multa.
Ressaltamos ainda que o protocolo de cancelamento já se encontra em andamento, assim como a tratativa para devolução do valor pago, com a devida dedução apenas da taxa administrativa prevista contratualmente.
Seguiremos acompanhando o caso até a sua resolução integral, garantindo total transparência e cumprimento do contrato.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe ZeroHum
Réplica do consumidor
20/01/2026 às 14:40
Estou aguardando até a presente data o pagamento por parte da escola.
Réplica do consumidor
20/01/2026 às 14:40
Estou aguardando até a presente data o pagamento por parte da escola.
Réplica da empresa
26/01/2026 às 14:46
Olá, Sra Bianca. Já realizamos contato com a unidade e o setor financeiro. Já está em andamento o reembolso do valor pago pela Sra.
Reforçamos que não haverá cobrança de multa, somente a retenção da taxa administrativa.
Atenciosamente,
Equipe Zerohum
Consideração final do consumidor
02/02/2026 às 15:39
Quando compareci na escola para requerer o reembolso, me foi negado mesmo argumentando da previsão em lei. Não veio ninguém do jurídico ou de algum setor de hierarquia superior para falar comigo ou resolver o problema. Apenas a secretaria me cobrou a rescisão contratual e trouxe um papel sobre a desistência da matrícula. Me cobraram indevidamente. Só entraram em contato após reclamação do Reclame aqui e houve demora no reembolso. Assim, não tenho interesse no colégio e não indico para ninguém.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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