Colégio Evangélico de Itaquera: Falha na Entrega de Material Didático e Uniformes, Prejuízo Pedagógico e Cobrança de Pagamento Integral

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São Paulo - SP

01/06/2026 às 10:59

ID: 250216247

NOTIFICAÇÃO FORMAL DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES

À Direção Geral e Coordenação Pedagógica do Colégio Evangélico de Itaquera.

Eu, *****, responsável legal pela aluna *****, matriculada nesta instituição de ensino em 27 de março de 2026, venho por meio deste instrumento registrar formalmente minha profunda indignação, insatisfação e decepção com a severa falha na prestação de serviços por parte deste estabelecimento.
O que se iniciou com a promessa de um ambiente acolhedor e uma estrutura organizada, rapidamente se transformou em um desgaste diário e em um prejuízo pedagógico incomensurável para a minha filha.
1. Da Cronologia dos Fatos e do Descumprimento de Prazos
No ato da matrícula, realizado em 27/03/2026, cumpri rigorosamente com todas as minhas obrigações financeiras, incluindo a aquisição do uniforme escolar e o pagamento integral do material didático (todas as apostilas), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Naquela oportunidade, a equipe comercial assegurou que o prazo máximo para a entrega de todo o material e vestuário seria de 20 dias.
Minha filha iniciou suas atividades escolares em 30/03/2026. Hoje, passados mais de dois meses do prazo estipulado, a escola permanece em total inadimplência. Há cerca de 60 dias venho utilizando os canais oficiais (ClassAPP) para registrar reclamações, cobrar providências e, lamentavelmente, "implorar" pelo que é meu por direito e já está pago. As respostas recebidas ao longo desse período se limitam a evasivas genéricas como "vamos analisar" ou "estamos verificando", sem que nenhuma solução concreta tenha sido apresentada.
2. Do Prejuízo Pedagógico e da Época de Avaliações
O descaso operacional da instituição atingiu um patamar crítico e inaceitável com o início do período de avaliações. Os professores estão ministrando os conteúdos e exigindo, para fins de prova, o estudo do último módulo do Livro 3 (referente ao 1 bimestre).
É um contrassenso e uma total falta de empatia pedagógica que a escola exija que a aluna seja avaliada por um conteúdo cujo material didático básico nunca lhe foi fornecido. Minha filha está sendo privada do direito fundamental de estudar com dignidade, gerando nela uma ansiedade e um estresse absolutamente desnecessários e provocados pela desorganização da própria escola.
3. Das Exigências e Medidas Cabíveis
A contratação de uma escola particular baseia-se na confiança. A propaganda inicial que nos é vendida contrasta de forma chocante com a realidade da gestão de vocês. Diante da gravidade da situação, exijo:
Entrega Imediata: A disponibilização de todas as apostilas pendentes e dos uniformes adquiridos no prazo improrrogável de 24 horas.
Suporte Pedagógico: Caso o material não seja entregue a tempo das provas, exijo que a coordenação forneça cópias impressas das matérias cobradas ou adie a aplicação das
avaliações da minha filha, garantindo que ela não sofra qualquer prejuízo em suas notas por culpa exclusiva do colégio.
Caso esta notificação não seja atendida com a devida urgência, informo que tomarei as seguintes providências:
1. Formalização de denúncia junto ao PROCON por descumprimento de oferta e retenção de produto pago (infração ao Código de Defesa do Consumidor).
2. Protocolo de reclamação formal na Secretaria de Educação/Diretoria de Ensino.
3. Avaliação da rescisão contratual por justa causa (culpa da escola), exigindo a devolução proporcional dos valores e isenção de qualquer multa, uma vez que pretendo retirar minha filha de uma instituição que perdeu completamente a minha confiança.

Hoje, se alguém me perguntar se indico este colégio, a resposta é um categórico não. Espero que a direção tenha a hombridade de resolver esse problema de forma imediata, poupando-nos de desdobramentos jurídicos.

No aguardo de um posicionamento oficial ainda hoje.

Atenciosamente,
*****
Telefone de Contato: *****

São Paulo, 1 de junho de 2026.

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Resposta da empresa

22/06/2026 às 17:32

Prezada Sra. Fabiana, boa tarde!

Recebemos sua manifestação e compreendemos sua insatisfação diante dos transtornos relatados. Agradecemos por compartilhar suas considerações, pois elas nos permitem acompanhar e buscar soluções para as situações apresentadas.

Em relação aos materiais didáticos pendentes, informamos que, conforme alinhado anteriormente, foi formalizado em 02/06/2026 o processo de ressarcimento referente aos livros não entregues. Na ocasião, ficou acordado que o reembolso será realizado em até 30 (trinta) dias contados da data da formalização (02/06), prazo necessário para a conclusão dos trâmites administrativos.

Quanto aos uniformes, esclarecemos que permanecemos aguardando a entrega por parte do fornecedor responsável. Entretanto, caso seja de seu interesse, podemos proceder da mesma forma adotada para os materiais didáticos, realizando o processo de reembolso dos itens pendentes mediante formalização da solicitação.

Sobre a questão pedagógica, ressaltamos que a equipe escolar tem adotado medidas para garantir que os alunos não sejam prejudicados em seu processo de aprendizagem, disponibilizando suporte e acompanhamento sempre que necessário.

Lamentamos sinceramente os transtornos ocasionados e reforçamos que nosso objetivo é buscar a melhor solução para a situação apresentada, mantendo o diálogo transparente e respeitoso com as famílias.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para tratarmos da formalização do reembolso dos uniformes, caso essa seja a opção escolhida.

Atenciosamente,

Direção Escolar
Colégio Evangélico de Itaquera

Réplica do consumidor

27/06/2026 às 10:37

Mensagem: Prezados, bom dia.

Agradeço o contato, porém a resposta não resolve o meu problema de forma justa.

É incoerente que a instituição exija o pagamento do material à vista (ou parcelado, mas temos que pagar) no ato da matrícula, mas estipule um prazo de 30 dias para devolução do valor. Para além disso, a entrega do uniforme continua pendente.

Diante do atraso na entrega e da demora no reembolso, reitero minha profunda insatisfação com o atendimento prestado ao consumidor. Fico no aguardo de um posicionamento célere.

Atenciosamente,