Instituição não entrega diploma após um ano da formatura e continua recrutando alunos

Prezada Eva,

Compreendemos sua manifestação e respeitamos seu posicionamento. No entanto, é necessário esclarecer, de forma transparente e objetiva, as circunstâncias relacionadas à sua conclusão.

De fato, a senhora concluiu a carga horária e as etapas acadêmicas do curso. Contudo, desde maio de 2025, conforme conversas registradas, foram apontadas pendências documentais obrigatórias para a finalização e publicação oficial da conclusão.

A instituição é submetida às legislações vigentes da Secretaria de Educação do Distrito Federal e às atualizações constantes previstas nas Resoluções e no Manual de Secretaria. Sempre que há adequações normativas, somos obrigados a cumpri-las integralmente, especialmente para que os documentos possam ser regularmente publicados em Diário Oficial.

Entre as pendências informadas estão:

Apresentação da tipagem sanguínea, conforme exigência da Lei n 4.379, de 28 de julho de 2009;
Entrega das atas de avaliação obrigatórias para encerramento do processo acadêmico;
Documento oficial de identificação (RG ou CNH) legível e válido.

Ressaltamos que foi encaminhada uma cópia de RG; entretanto, conforme informado à época, o documento encontrava-se ilegível (na data de expedição), impossibilitando sua aceitação para fins de registro oficial.

É importante destacar que tais exigências não são facultativas ou institucionais, mas sim determinações legais e administrativas que precisam ser integralmente atendidas para que possamos efetuar a publicação e emissão do diploma.

Até o momento, não recebemos a documentação regularizada conforme solicitado por e-mail, motivo pelo qual o processo permanece pendente.

Reafirmamos que a instituição permanece à disposição para concluir imediatamente o procedimento assim que toda a documentação obrigatória for devidamente encaminhada.

Atenciosamente,

A tiragem sanguínea nunca foi obrigatória. É ilegal obrigar o aluno. E não tinha nada de documento ilegível. Tanto que está na justiça a falcatrua que vocês fazem não entregar o diploma.

Prezada,

Compreendemos sua manifestação e respeitamos seu posicionamento. No entanto, é importante esclarecer que a pendência em questão não se trata de retenção indevida de documentação ou qualquer prática irregular por parte da instituição.

Conforme determina a Lei n 4.379, de 28 de julho de 2009 (DF), em seu Art. 1:
os estabelecimentos de ensino públicos e particulares do Distrito Federal, de quaisquer níveis, farão constar o tipo do grupo sanguíneo e o fator RH nas fichas de matrícula de seus alunos.

Trata-se, portanto, de exigência legal direcionada às instituições de ensino, não sendo uma norma interna ou critério facultativo da escola.

Além da pendência referente à tipagem sanguínea, também consta a necessidade de apresentação de documento oficial de identificação (RG ou CNH) em condição legível, uma vez que o documento anteriormente encaminhado encontrava-se ilegível, impossibilitando sua validação nos registros acadêmicos.

Esclarecemos que todas as exigências mencionadas decorrem do cumprimento das normativas vigentes da Secretaria de Educação, às quais a instituição está legalmente submetida. Não se trata de falcatrua ou criação de obstáculos, mas sim da observância obrigatória dos requisitos documentais necessários para a regularização e emissão dos atos escolares.

Reiteramos que permanecemos à disposição para concluir o processo tão logo as pendências sejam sanadas.

Mensagem: Vocês são tão prestativos e maravilhosos que demorou 1 ano para dar o posicionamento. Foi preciso ingressar uma ação na justiça para vocês fazerem o mínimo. E nenhum documento estava ilegível. A única coisa que de fato eu não entreguei foi o da tipagem sanguínea.

Prezada Senhora,

Cumpre esclarecer que a Senhora nos encaminhou e-mail em 25/05/2025 e, desde então, esta instituição vem reiterando formalmente a necessidade do envio da documentação obrigatória para a devida regularização e publicação do processo acadêmico.

Importa destacar que o atraso mencionado não decorre de omissão ou dificuldade por parte da instituição, mas da ausência das documentações legalmente exigidas para que possamos dar andamento à publicação. Em momento algum houve negativa de atendimento por parte da escola. Ao contrário, foram realizados contatos e prestados esclarecimentos acerca das pendências existentes.

Ressaltamos que tais exigências não se tratam de solicitação interna da instituição, mas de determinações estabelecidas pela Secretaria de Educação, órgão ao qual estamos vinculados e submetidos, devendo cumprir rigorosamente os normativos vigentes para que qualquer ato de publicação seja validado.

No que se refere ao RG encaminhado à época, reiteramos que o documento apresentava ilegibilidade no campo referente à data de expedição, informação obrigatória para validação cadastral e lançamento nos sistemas oficiais.

Conforme registros institucionais, desde o início foram informadas as pendências documentais. Contudo, não houve o encaminhamento integral das documentações exigidas pela legislação, o que inviabilizou o prosseguimento do processo dentro do prazo esperado.

Caso a Senhora tenha optado pela via judicial, manteremos o mesmo posicionamento já apresentado, uma vez que possuímos comprovações das comunicações realizadas e das solicitações efetuadas ao longo do período, não tendo sido omitida qualquer informação ou criada qualquer dificuldade por parte desta instituição.

Reiteramos que permanecemos à disposição para a regularização imediata, tão logo sejam encaminhadas as documentações previstas na legislação vigente, possibilitando, assim, a finalização e publicação do ato acadêmico.

Atenciosamente,

Eu tenho prints de tentativas de atendimento que vocês nem sequer atenderam. E eu mandei até carteira de trabalho como documeto oficial. Vocês são tão [Editado pelo Reclame Aqui] que veio responder pq eu dei o trabalho de alertar os alunos. E vou continuar alertando. Se realmente tivessem interesse em resolver tinha mandado mensagem no WhatsApp. Vieram aqui na reclamação pagar de bom moço. Né? Mas é só olhar a reputação da [Editado pelo Reclame Aqui] instituição que é aqui mesmo no reclame aqui. Querida secretária! Outro ponto de posicionamento que devias questionar é: se fossem tão cooperativos porque [Editado pelo Reclame Aqui] eu entraria com o processo em desfavor dessa instituição tão incrível?

Prezada Senhora,

A instituição reafirma que todas as informações e esclarecimentos pertinentes já foram devidamente prestados, inclusive quanto às pendências documentais e às exigências legais às quais estamos submetidos

Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,

Foi mesmo, to até aqui com o meu diploma. Vocês são tão incompetentes que enviei um emai a vocês não faz nem um mês pedindo o diploma. Nem retorno me deram. A prova mesmo das avaliações nem vocês guardam. Não tinha contrato. Uma bagunça total. O funcionário deles um tal de ***** até que recebeu o digieor e depois eles disseram que eu não paguei. Aí a bonita mandou mensagem se desculpando e alegando que o rapaz não representava mais a instituição. Pensa só! Desorganização total.


E eu alerto mesmo:
Pessoal, não gastem seus 400 reais (sim, foi bem baratinho); mas você vai gastar uns 5 mil com adv e + 1 ano para tirar o CFT. Incompetentes totais.

Empresa não resolve o problema vai fazer mais de 14 meses. Não percam seu tempo e nem seu dinheiro. O valor é irrecuperável.