Suspeita de Agressão com criança, evoluiu para descaso por parte da direção do colégio.

Ofício n 04/*******
Lagoa Santa, 18 de abril de *******.

Ao Sr. Anderson Alves Moreira Diniz
Assunto: Esclarecimentos sobre ocorrência 16/04/*******

Prezado Sr. Anderson,

Por meio deste, acusamos o recebimento de sua manifestação, protocolada em 18/04/*******/horario 11:00 do protocolo e, em atenção ao seu relato sobre o ocorrido no dia 16 de abril de ******* nas dependências desta instituição de ensino, vimos por meio deste apresentar os devidos esclarecimentos, em respeito aos princípios de transparência e ao contrato vigente à época.

Após apuração interna, confirmamos que os fatos envolveram seus filhos em situação de conflito físico, briga de irmãos, incluindo empurrões e puxões de cabelo, durante o horário da saída do turno em que estudam. Reiteramos que o Colégio M2 adota como princípio inegociável o respeito mútuo e a não permissão de contato físico agressivo entre os alunos, ainda que se trate de irmãos.

Na ocasião, a Diretora pedagógica Sra. Débora realizou abordagem verbal orientativa, alertando sobre os riscos, especialmente considerando as condições climáticas do dia e o piso escorregadio da área de grama sintética. Frente à resistência da aluna e ao risco de queda, a diretora, no exercício de seu dever de cuidado, executou contenção preventiva visando exclusivamente a integridade física da criança.

Ressaltamos que, em momento posterior, a própria aluna afirmou perante a equipe: papai, ela não me arranhou, ela me segurou aqui! ( mostrando com as mãos na cintura ) não havendo qualquer lesão ou marca que indicasse o uso de força excessiva, o que descaracteriza a acusação de agressão feita pelo Sr, mesmo após a sua filha afirmar que não havia sido arranhada por Débora, o senhor, desconsiderou a negativa , e insistiu em sua acusação, afirmando: Não importa, ela agrediu minha filha. Na sequência, dirigiu-se diretamente à Diretora e, em tom de reprovação, declarou: Você é uma agressora de crianças. Imediatamente após proferir tais palavras, retirou-se do ambiente, pronunciando a acusação em voz alta, o que expôs as Diretoras diante das demais crianças e das pessoas que transitavam pelo local, gerando uma situação constrangedora e vexatória.

No desenrolar do atendimento, infelizmente, houve da parte de V.Sa. postura incompatível com os padrões de respeito e urbanidade previstos contratualmente, situação que, somada ao disposto em cláusula específica que trata do respeito mútuo e conduta ética, resultou no encerramento do vínculo contratual por parte desta instituição, em legítimo exercício de seu direito contratual.
O colégio M2 é composto por diversas câmeras , mas que realmente no dia 16/04 devido a chuvas desde as 10h a região em que o colégio fica localizado estava sem luz e previsão do retorno relatado pela cemig 15:00 e mesmo assim findou o dia sem energia no colégio.

Cabe, ainda, esclarecer que a Sra. mencionada no episódio como suposta colaboradora, e posteriormente apresentada à Polícia Militar como tal, não possui qualquer vínculo empregatício ou profissional com o Colégio M2, sendo mãe de dois alunos regularmente matriculados e, no momento, agiu de forma espontânea e voluntária, oferecendo mediação e apoio no intuito de pacificar o ambiente.

Por fim, reiteramos o compromisso do Colégio M2 com a segurança física e emocional de nossos alunos, bem como com a manutenção de um ambiente educacional pautado no respeito, ética e responsabilidade.
Colégio M2

Acerca da resposta do colégio, somente foi enfatizado a arbitrariedade e falta de empatia com seus alunos e pais.
Ao escolher um local para matricular nossos filhos buscamos por ambientes seguros e que proporcionem aprendizado de forma humanizada, no entanto, temos 3 crianças, sendo que uma delas saiu do colégio com o braço marcado de vergão, uma menina de 7 anos, que foi exposta a esta situação perante aos irmãos e confirmaram na presença da Diretora.
Um momento entre irmãos, que por intermédio de uma pessoa despreparada culminou em tal resultado.
Minha filha dormiu durante 20 horas consecutivas, abalada.
A escola não se preocupou em apurar, muito pelo contrario, foi enfática e ratificou por todo o tempo a atitude no mínimo exagerada de sua "diretora".
Estive no conselho tutelar, e fui informado pelo mesmo, que ainda que fosse um abraço como alegaram, não é a maneira correta, uma vez que contenção deve ser feita somente em crianças autistas e que estejam em crise, e não foi o caso.
A grama sintética não estava molhada, o local é coberto, tenho vídeo como vocês mesmo sabem.

O fato da pessoa que se apresentou inicialmente como advogada da escola, ser ou não ser advogada, pra mim nada muda acerca do problema, mas muda a minha visão quanto a ouvir uma afirmação em portas fechadas e depois se alterar perante a policia, o que enfatiza ainda mais que a situação pode sim ter saído do controle da senhora Debora.

Quanto a questão contratual, em momento algum me foi informado nem mesmo a clausula a que se referem para a expulsão, pois no contrato que tenho, não localizei, e ainda que tivesse, onde em qualquer situação é vedado ao pai pedir as câmeras de segurança, e achar ruim da filha estar com o braço marcado, com suspeita de agressão por parte do colégio e que ao buscar conhecimento sobre os fatos é destratado e escorraçado.
e as palavras ditas foram, nunca mais encoste nos meus filhos, e para a senhora Paloma, você não manda em mim.
Agora é dito que as câmeras estavam sem energia, mas no vídeo que temos é bem claro a Sra Paloma dizendo que a sala em que estava tinha câmeras.

Não é essa a imagem que me foi vendida, mas é o que pude constatar, a escola não se preocupou com a segurança dos meus filhos, nem mesmo em apurar, foi arbitraria e detalhe, nos foi privado o direito de ampla defesa, uma vez que tal expulsão não pode ser arbitrada pelo colégio da maneira que foi, deveria haver um processo judicial, pois é simplesmente perseguição aos pais, e nada tem haver com quebra de contrato ou coisa similar das crianças, que saíram do colégio numa quarta feira, véspera de feriado, sem nem mesmo ter a oportunidade de se despedir de seus amigos e professores.

Prezado Sr. Anderson,


Recebemos e lemos atentamente a sua mensagem. Compreendemos a gravidade de suas alegações e respeitamos o seu direito de manifestar-se, assim como seu cuidado e preocupação com o bem-estar de seus filhos.

Desde o início, a escola buscou tratar a situação com seriedade, responsabilidade e compromisso com a verdade. Sobre o episódio ocorrido, informamos que a conduta da colaboradora envolvida foi apurada internamente, com o acompanhamento da Direção e da Coordenação Pedagógica. No momento do fato, a equipe agiu no intuito de preservar a integridade física dos alunos envolvidos, diante de uma situação entre irmãos que exigiu intervenção. Ressaltamos que não houve qualquer intenção de causar dano físico ou psicológico à criança.

A respeito das marcas no braço de sua filha, não houve por parte da instituição qualquer conduta que configure agressão. O acolhimento foi realizado prontamente, com a presença da direção, e esclarecimentos foram prestados no momento da ocorrência. As alegações feitas ao Conselho Tutelar foram também consideradas em nossa análise, e reforçamos que a escola pauta-se sempre pelas diretrizes legais e pedagógicas em todas as suas ações.

Com relação às câmeras de segurança, informamos que o circuito interno passou por instabilidade elétrica no período mencionado. A menção de que havia monitoramento na sala não invalida a informação técnica apurada posteriormente.

Sobre o encerramento contratual, informamos que a decisão foi pautada nas normas contratuais vigentes, com base na Cláusula 22 Quanto às normas e procedimentos escolares, bem como no Parágrafo IV da Cláusula 4 do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Educação Escolar *******, ambas relacionadas à manutenção do respeito mútuo e da conduta ética entre a escola e as famílias. A decisão de rescindir o contrato foi aprovada pelo Conselho Ético da instituição, e está amparada pelo direito contratual da escola de preservar o ambiente educacional e o bem-estar coletivo.

Entendemos que este desfecho possa ter causado frustração, sobretudo às crianças, e lamentamos sinceramente que a relação entre escola e família tenha chegado a esse ponto. Porém, reafirmamos que todas as decisões foram tomadas de forma ponderada, legítima e em conformidade com os princípios pedagógicos e éticos que norteiam nossa instituição, e que a situação já se encontra com o nosso departamento Jurídico.

Atenciosamente.

Colégio M2