Colégio Marista Santa Maria

Reclamar dessa empresa

Belo Horizonte - MG

24/02/2026 às 13:00

ID: 241536081

Prezados,

Venho por meio deste registrar formalmente minha insatisfação e preocupação em relação à conduta adotada pelo Colégio Marista Santa Maria quanto ao procedimento de transferência escolar de meu filho, *****, aluno da instituição no ano letivo de 2025.

Em outubro de 2025, nossa família mudou-se para outra cidade em razão da aquisição de um imóvel, fato que inviabilizou a permanência de nosso filho na instituição no ano letivo de 2026. Durante os meses finais de 2025, enfrentamos dificuldades logísticas em razão da distância, e em diversas oportunidades comunicamos à secretaria, professores e colaboradores que ele não permaneceria na escola no ano seguinte.

Em 12/02/2026, recebemos e-mail da instituição solicitando confirmação sobre a continuidade ou não da matrícula. A mensagem foi prontamente respondida no mesmo dia, com o envio de documentação comprobatória da nova matrícula, incluindo cópia do contrato da nova escola e imagem do aplicativo institucional constando nome do aluno e ano letivo vigente.

Em nenhum momento fomos formalmente orientados de que seria obrigatória a realização de procedimento presencial específico para formalização da transferência, tampouco fomos notificados de que a ausência desse ato poderia gerar qualquer implicação administrativa.

Para nossa surpresa, em 23/02/2026, meu marido recebeu contato do Conselho Tutelar informando que a escola havia registrado comunicação contra nossa família sob alegação de ausência de transferência formal, ressaltando que enviamos o documento no dia 12/02/26 e mesmo assim no dia 20/02/26 eles nos denunciaram ao Conselho Tutelar.

Ressalto que nosso filho está devidamente matriculado e frequentando regularmente nova instituição de ensino, inexistindo qualquer situação de evasão escolar ou negligência. A comunicação ao Conselho Tutelar, diante da documentação já encaminhada à escola, revela-se medida desproporcional e precipitada, especialmente sem prévia notificação formal ou tentativa de regularização administrativa junto à família.

Diante dos fatos, solicito esclarecimentos formais sobre:

Qual fundamento normativo embasou a comunicação ao Conselho Tutelar;

Por qual motivo não houve orientação clara e prévia quanto à necessidade de comparecimento presencial para formalização da transferência;

Por que não houve contato adicional para regularização antes da adoção de medida externa.

Reitero que sempre agimos com transparência e responsabilidade quanto à vida escolar de nosso filho, e esperamos da instituição o mesmo nível de zelo e proporcionalidade.

Aguardo retorno formal.

Atenciosamente,
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