Negativa de bolsa de estudos conquistada em concurso sob alegação de ser aluna veterana

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Guarujá - SP

10/08/2026 às 15:15

ID: 256076295

Em Fevereiro/2026 realizei minha matrícula no curso de Direito no Colégio e Faculdade Marquês de Olinda
(Razão social: Instituto Educacional Marques de Olinda LTDA - CNPJ da Filial a que me refiro: *****).

Cursei todo o primeiro semestre e no final do mesmo, tomei ciência de um concurso de bolsas para o segundo semestre.
Entrei em contato no dia 19 de Junho/2026 com o número da secretaria via whatsapp (número este que já tinha sido atendida várias vezes em solicitação como aluna) e expressei meu desejo em realizar o concurso, afim de me manter cursando Direito.
A atendente Yasmin pediu meus dados (nome, CPF e curso que eu desejava ingressar), informei os mesmos e que o curso de desejo era Direito.

Como agendado, compareci até a unidade para realização da prova em 01 de Agosto.

No dia 05 de Agosto, entrei em contato com a faculdade desejando verificar o resultado e a atendente Yasmin me informou que fui aprovada no concurso e conquistei a bolsa de 100% para o curso que eu desejava, que viu que eu era aluna da instituição e que iria suspender o meu financeiro.

Alguns minutos depois, outra atendente, chamada Karolina, pediu para que eu DESCONSIDERASSE a mensagem enviada anteriormente pois o concurso de bolsas é exclusivo para novos ingressantes e eu informei a ela que não fui informada disto.

Fui até a unidade no mesmo dia, afim de esclarecimento, visto que no Edital que eu havia visualizado não constava esta informação. Karolina me atendeu novamente e disse que no dia seguinte informaria o caso ao seu superior para que meu caso fosse solucionado e me retornaria por volta de 11h.

No dia seguinte, dando o horário combinado, enviei uma mensagem a instituição, onde não obtive retorno e me direcionei a faculdade.

Lá, me dirigi a secretaria, onde a atendente já sabia quem eu era e me informou que eu seria atendida em breve. Após 30 minutos de um ''chá de cadeira'', pedi a atendente que verificasse se meu atendimento iria demorar, pois eu não me incomodava de esperar mas estava em horário de almoço.

Pois bem, fui chamada pela secretária Andrea e atendida por ela e o coordenador geral Jonathan.
Durante este atendimento, disse que provavelmente o coordenador já teria ciência do meu caso e ele me disse que o que foi dito a ele é que fui confrontar o resultado da bolsa com o Edital errado.

Pedi que me mostrassem o Edital correto então, pois, realmente, eu visualizei o Edital do Processo Seletivo e não do Concurso de Bolsas.

Em seguida, me mostraram o Edital do Concurso de Bolsas, onde a atendente Karolina havia me enviado no dia anterior e pedi a eles que me mostrassem onde, no Edital, constava que eu, por ser aluna da instituição, não poderia usufruir da bolsa que conquistei.

Questionei também, porquê a atendente, no ato de inscrição do concurso, não me informou que eu por ser aluna não poderia participar, visto que eu informei meu nome, CPF e curso que eu desejava, ou seja, todas as informações que a faculdade já possuia no banco de dados.

A secretária Andrea me questionou, disse que eu deveria ter perguntado se eu poderia participar da prova por já ser aluna.

Acredito que o papel de uma instituição de ensino é orientar o seu aluno da melhor forma e isso não foi feito.
Não fui informada em momento nenhum após todo esse caso de que alunos não poderiam participar da prova, afim de conquistar a bolsa para o mesmo curso.

Novamente, solicitei que me mostrassem onde constava no Edital que eu por já ser aluna não poderia utilizar a bolsa, onde constava a cláusula vetando alunos veteranos/ex alunos de participar da prova e adquirir a bolsa e a justificativa dada é que estava claro na frase ''para ingresso de alunos no segundo semestre''.

Visto que eu cursei o primeiro semestre da faculdade, e estaria realizando a matrícula no segundo semestre do curso, entendo que o a prova serviria para mim também e que atendo aos requisitos.

Em resumo, a faculdade se nega a me fornecer a bolsa em que fui aprovada, alegando que o concurso é apenas para NOVOS alunos, sendo que, no Edital não consta essa informação em lugar algum.

Pedi então que me fornecessem um documento informativo de que eu não poderia usar a bolsa e o coordenador Jonathan disse que ele não forneceria, pois, isso seria responsabilidade do setor jurídico. Pedi então que ele solicitasse, pois eu não estava pedindo nada além do que era o meu direito, pois conquistei a bolsa e já que eles não liberariam, que me fornecessem isto por escrito e ele disse que solicitaria mas acreditava que o jurídico da unidade não forneceria.

Após o atendimento, formalizei uma solicitação no whatsapp da unidade afim de registrar o meu pedido

Solicitei a formalização por escrito da decisão deles com fundamentação jurídica, pois alegavam que eu não poderia adquirir a bolsa pois eu já era matriculada na instituição.

Após isto, Julia, outra atendente, disse que encaminharia a manifestação ao setor jurídico e que assim que tivessem retorno, entrariam em contato.
Me encaminhou também um novo resultado do concurso de bolsas, alegando ser o publicado no edital, o resultado RETIFICADO, onde o meu nome era excluído dos classificados e onde, agora sim, havia um comunicado informando que o concurso de bolsas era apenas para novos alunos.


Porém, o resultado que ela me enviou não é o mesmo resultado oficial que foi anexado no site deles, e eu enviei a ela.
Informei que aquele sim era o resultado oficial, que eu havia verificado no site deles no mesmo momento em que fui informada da bolsa e não obtive mais resposta.

Solicitei então os seguintes esclarecimentos:

- Que indicassem no Edital, onde definia a exclusividade do concurso para NOVOS alunos e PROIBIÇÃO de participação para alunos JÁ MATRICULADOS;

- Que se a norma estivesse em outro arquivo, que enviassem o documento, onde foi publicado antes da data da prova e onde está vinculado ao edital disponibilizado referente ao concurso de bolsas;

- Que como a inscrição de aluna com matrícula ativa foi aprovada na inscrição do concurso e houve realização, que gostaria de saber porquê o impedimento não foi apontado durante a fase da inscrição, visto que foram passados dados pessoais que constam no sistema da faculdade;

- Que a restrição para novos alunos apareceu na retificação do resultado oficial, que só foi realizada após o resultado oficial e que pedia que a confirmação dessa exigência já existia nas regras divulgadas antes do concurso e onde se encontrava.

NÃO OBTIVE RESPOSTA.


Entrei em contato com a faculdade, hoje, dia 10 de Agosto, via whatsapp pedindo um retorno ao que foi solicitado e tive que chamar por outro número de whatsapp pois após minhas mensagens, as mensagens não estavam sendo recebidas.
A atendente Jéssica me atendeu, informei meu nome e qual seria o retorno do meu caso.

Após mais de 1h de aguardo, liguei para a instituição e que entrariam comigo quando obtivessem o retorno.

Em resumo, a instituição não me fornece a bolsa por eu já ser aluna mas no Edital não diz nenhuma informação deste tipo e que já prestaram os devidos esclarecimentos para mim, não tendo mais nada a acrescentar.

A faculdade demonstra o desejo de se isentar da má orientação dada e se nega a me fornecer uma bolsa de estudos que eu conquistei em prova presencial por ser aluna sendo que no Edital deles NÃO CONSTA NENHUM TIPO DE INFORMAÇÃO DESTA FORMA.

Eu estou fazendo de tudo para resolver da melhor forma possível mas a faculdade não está dando suporte e nem colaborando para resolução do caso.

Só desejo poder usufruir da minha bolsa de estudos.

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Resposta da empresa

11/08/2026 às 15:22

Olá, Lorena.

A Faculdade Marquês de Olinda lamenta os transtornos ocasionados e reconhece que houve uma falha no atendimento ao permitir sua participação no Concurso de Bolsas e, posteriormente, transmitir uma informação preliminar sobre a obtenção da bolsa antes da conferência definitiva de sua situação acadêmica.

No entanto, é importante esclarecer que o Concurso de Bolsas 2026.2 foi criado para candidatos que ingressariam nos cursos da instituição no segundo semestre de 2026. Essa finalidade consta desde o edital original, que define o processo como destinado à seleção de candidatos para ingresso nos cursos [...] para início no segundo semestre de 2026.

No momento da conferência dos resultados, foi identificado que você já possuía matrícula ativa e havia cursado o primeiro semestre de Direito na Faculdade. Portanto, não se tratava de ingresso no curso no segundo semestre, mas da continuidade de uma relação acadêmica já existente.

Reconhecemos que nossa equipe deveria ter identificado sua condição de aluna já no momento da inscrição, evitando sua participação e todo o transtorno posterior. Estamos revendo esses procedimentos para que situações semelhantes não se repitam.

Também houve uma comunicação equivocada por WhatsApp informando preliminarmente a concessão da bolsa. Essa informação foi corrigida tão logo a situação foi identificada. Não houve, entretanto, publicação de resultado oficial concedendo a bolsa à aluna. O próprio edital previa a divulgação do resultado oficial no site institucional.

Assim, a falha de atendimento e de comunicação, embora reconhecida e lamentada pela Faculdade, não altera a finalidade do concurso nem legitima a concessão de uma bolsa destinada ao ingresso de candidatos a uma matrícula que já estava ativa antes da realização do certame.

Por fim, esclarecemos que a instituição não questiona o desempenho obtido pela aluna na prova. A decisão decorre exclusivamente de sua condição acadêmica anterior ao concurso.

Pedimos desculpas pelas falhas de orientação e comunicação ocorridas durante o processo e permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

Faculdade Marquês de Olinda