Cobrança Indevida e Descumprimento Contratual na Escola Ponto Alto - Solicitação de Estorno

Resolvido
Salvador - BA
10/03/2026 às 11:04
ID: 242833123
*Cobrança Indevida / Não Cumprimento de Cláusula Contratual Solicitação de Estorno*
Registro esta reclamação contra a *Escola Ponto Alto Salvador, devido à falta de posicionamento claro quanto ao **cancelamento da matrícula e estorno de valores pagos*.
Foi realizado pagamento no valor total de *R$ 1.316,60, referente à matrícula/mensalidade e uniformes da aluna ********, conforme comprovante.
Posteriormente foi solicitada a *desistência da matrícula, e o próprio contrato da instituição, em sua **cláusula 17.3, estabelece que em caso de desistência poderá ser retido **apenas 20% do valor da primeira parcela a título de custo operacional, devendo **o restante ser devolvido no prazo de até 30 dias após o cancelamento*.
No entanto, até o momento *não houve confirmação formal do cancelamento nem posicionamento sobre o estorno, o que demonstra **descumprimento contratual e desrespeito ao consumidor*.
Diante disso, solicito:
* *Confirmação imediata do cancelamento da matrícula*;
* *Cálculo e realização do estorno dos valores pagos*, respeitando apenas a retenção contratual de 20% da primeira parcela;
* *Informação do prazo para devolução*.
Ressalto que estou solicitando apenas o *cumprimento do que está previsto no próprio contrato*.
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Consideração final do consumidor
28/07/2026 às 09:11
Devido as dificuldades que foi colocada para solucionar o problema.
Teve que insistir muito para ter uma reunião com a diretoria da escola, para que resolvesse o problema.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
6