Colégio Santa Maria

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Belo Horizonte - MG

13/07/2020 às 12:04

ID: 108315117

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Efetuamos o pagamento à vista da anuidade da educação infantil da minha neta de 4 anos para obter o desconto de 10% em fevereiro/*******, nos endividando com familiares para isto e que perderam os empregos e nos cobram os valores. No dia 18.03 as aulas foram suspensas. Pelo Código do Consumidor o contrato deveria ter sido rescindido nesta data. Inclusive Nota técnica do Procon/Mg orientou sobre conceder desconto no minimo de 29,03 % nos dias faltantes de março e suspender o contrato tendo em vista a incapacidade da criança de acompanhar aula remota. O que não foi atendido. Pois bem o Colégio em nenhum momento contactou os responsáveis para renegociar o contrato ou fazer um acordo. Alterou o mesmo unilateralmente, julgando que 30% de desconto nos meses de abril, maio e junho estaria bom. Achamos o percentual irrisório. Enviamos vários e-mails e o Colégio foi irredutível. Insatisfeitos com a postura do Colégio pedimos a rescisão do contrato no dia 22.05 retroativo a 18.03. O Colégio enviou formulários a serem preenchidos com dados que já estavam no e-mail e devido a dificuldade de impressão por causa do isolamento social da pandemia os mesmos foram enviados no dia 02.06.*******. A matrícula foi imediatamente cancelada e o Colégio considerou a data de 02.06 a da rescisão. Se tudo é feito pela internet pq só a rescisão teria de ser por formulário? O contrato é leonino pq só estabelece obrigações e penalidades para o Contratante, no mesmo diz que por motivo escolar (falta de prestação do serviço) o contrato estaria rescindido. Pois bem, o valor a ser devolvido deveria ser de R$8.*******,88 e no dia 06.07.******* foi depositado somente *******,55 sem multa e sem correção pela demora no pagamento. Faltam *******,33, que temos ainda a receber sem considerar os encargos (R$*******,00. Se o atraso fosse meu é o que eu teria de pagar pelo contrato) . Já tivemos de arcar com o prejuízo da matrícula, mensalidade de fevereiro (aulas iniciaram dia 05.02 e logo veio o carnaval, a criança ainda estava em adaptação com horário de sono no momento de ir prá escola deixando de ir pq dormia, muito choro nos dias que ia, etc) e depois suspensão das aulas em 18.03, uniforme, material escolar (livro já pago e ainda não entregue pela livraria), calçado, mochila, merendeira, etc,etc. Estamos chocados com a falta de sensibilidade da escola diante da pandemia que gerou tantos problemas para todos.