Perda de vaga e falha na comunicação da escola causam problemas na rematrícula de aluno veterano.
Respondida
São Paulo - SP
03/12/2025 às 15:09
ID: 233619141
Meu filho, *****, é aluno do Colégio Ser e seguiria para o 3 ano do Ensino Fundamental.
Em setembro, procurei a escola para relatar que não estávamos recebendo mensagens no ClassApp , mas isso se referia à parte pedagógica, não à rematrícula. A escola reconheceu o problema e abriu um chamado na TI.
Mesmo com essa falha já registrada, meu esposo foi à secretaria em 10/11 para realizar a rematrícula, e foi informado que entrariam em contato. Como ninguém retornou, ele voltou em 26/11, quando fomos informados de que não havia mais vagas.
Gostaria de deixar claro que fizemos nossa parte: buscamos a escola antes do período, relatamos o problema de comunicação, retornamos no prazo e seguimos todas as orientações passadas.
Além disso, todos os anos anteriores a rematrícula ocorreu em novembro, então não havia motivo para imaginar que algo seria diferente , especialmente sem qualquer aviso oficial por outro canal.
Diante disso, deixo algumas perguntas formais que precisam de esclarecimento:
Como podemos ser responsabilizados pelo prazo se a escola já sabia, desde setembro, que não recebíamos as mensagens do ClassApp?
Como meu filho perdeu a vaga se buscamos atendimento duas vezes em novembro e seguimos exatamente o que foi orientado pela secretaria?
Por que outras escolas da região garantem prioridade aos alunos veteranos, enquanto aqui o meu filho, já matriculado, não teve essa prioridade?
Qual é o procedimento oficial da escola para assegurar a continuidade dos alunos, e por que isso não foi aplicado ao Guilherme?
Solicito a regularização imediata da matrícula ou uma justificativa formal por escrito para que eu possa encaminhar o caso aos órgãos competentes.
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Resposta da empresa
08/12/2025 às 13:35
Prezada Sra.,
Agradecemos seu contato e a oportunidade de esclarecer os fatos relacionados ao processo de rematrícula do aluno citado para o 3 ano do Ensino Médio. Entendemos plenamente a importância da continuidade escolar e tratamos o tema com toda seriedade. A seguir, apresentamos os esclarecimentos acerca dos procedimentos adotados pela instituição e fundamentamos a regularidade das ações da escola.
1. Organização institucional e definição de prazos de matrícula
Conforme previsto na legislação educacional brasileira, especialmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Colégio Ser possui autonomia para organizar seus processos internos, incluindo a definição de prazos, etapas, critérios e procedimentos para matrícula e rematrícula.
O período destinado aos alunos veteranos foi amplamente divulgado e, conforme prática administrativa regular, a garantia de vaga depende da efetivação dentro do prazo estabelecido. Esse procedimento é essencial para planejamento pedagógico, formação de turmas e gestão de vagas.
2. Publicidade e comunicação dos prazos de matrícula
Com o objetivo de assegurar ampla divulgação, o Colégio Ser realizou comunicações por diversos canais.
Os registros internos do ClassApp mostram o envio de mais de dez notificações ao responsável do aluno referentes ao processo de rematrícula, conforme se demonstra nos recebimentos de tais notificações.
Além disso, foram publicadas orientações adicionais em nossos canais oficiais, reforçando datas e procedimentos, bem como em nossas redes sociais, a fim de assegurar ampla publicidade e acesso à informação.
Sabemos que foi registrado, em setembro, dificuldade no recebimento de algumas mensagens pedagógicas e esse chamado foi devidamente encaminhado à área de TI. No entanto, os relatórios do sistema indicam que as comunicações relativas à rematrícula foram encaminhadas ao dispositivo cadastrado, não havendo registro de falha técnica que impedisse o recebimento exclusivamente desse tipo de mensagem.
3. Atendimento presencial e alegações sobre contato da secretaria
Em relação à alegação de que seu esposo teria comparecido à secretaria em 26/11 e que teria sido informado que a escola retornaria o contato, cumpre esclarecer que o prazo para garantir a vaga do aluno expirou em 05/09. Ademais, os registros administrativos da escola não confirmam a presença do responsável na data mencionada com o objetivo de efetivar a rematrícula. Caso tivesse comparecido dentro do prazo estabelecido, a matrícula teria sido realizada imediatamente, sem qualquer impedimento. Não é prática institucional informar que haverá retorno de contato para concluir matrícula após o prazo de garantia de vaga, de modo que a alegação não encontra respaldo em registros oficiais, configurando informação inconsistente.
4. Prioridade e procedimento interno para alunos veteranos
Diferente das alegações apresentadas, cumpre esclarecer que a política interna do Colégio Ser garante, sim, a prioridade aos alunos já matriculados. As primeiras comunicações sobre a rematrícula são divulgadas pelo ClassApp, sistema interno de comunicação da instituição, direcionadas primeiramente aos pais dos alunos veteranos, garantindo-lhes a oportunidade de assegurar a vaga antes de qualquer divulgação destinada a novos alunos. Essa prática é plenamente legal, organizada e visa permitir o planejamento adequado das turmas, seguindo critérios claros e previamente comunicados.
5. Conclusão
Diante do exposto, com base nos registros institucionais e nos prazos estabelecidos, conclui-se que a escola cumpriu integralmente seu dever de informar os responsáveis sobre os prazos e procedimentos de rematrícula. As alegações de falha na comunicação pelo ClassApp não se sustentam, não há registro administrativo de atendimento presencial que justifique os argumentos apresentados, e a perda da vaga decorre exclusivamente do não cumprimento do prazo previsto no regimento interno, prática legal e regular. Assim, a reclamação não encontra amparo jurídico ou factual, não sendo cabível qualquer responsabilização do Colégio Ser pelo não cumprimento do prazo de matrícula. A escola reafirma seu compromisso com a transparência, organização pedagógica e cumprimento da legislação educacional, mantendo-se à disposição para esclarecimentos adicionais dentro do escopo legal.
Atenciosamente,
Equipe Colégio Ser