prática abusiva, falta de transparência e ausência de informações básicas ao consumidor.
Resolvido
Linhares - ES
15/01/2026 às 10:39
ID: 237753949
Ao solicitar o cancelamento de um curso, a empresa se recusou a atender o pedido inicialmente e exigiu o envio de uma carta escrita à mão, prática que não está prevista em lei e dificulta o direito do consumidor.
Também questionei a instituição sobre registro/autorização junto ao INEP, mas não obtive qualquer resposta.
Após insistência, a empresa informou que o cancelamento e o estorno teriam sido realizados, porém até o momento o valor não consta no meu cartão. Além disso, não foi fornecido nenhum comprovante, código ou protocolo válido que comprove o andamento do cancelamento ou do estorno.
Registro esta reclamação pela prática abusiva, falta de transparência e ausência de informações básicas ao consumidor.
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Resposta da empresa
15/01/2026 às 16:24
Oi, Raiza! Espero que esteja bem.
Esclarecemos que a solicitação do envio de uma carta escrita à mão teve como finalidade exclusiva a autenticidade do solicitante, bem como a prevenção de [Editado pelo Reclame Aqui] e a formalidade do processo, não havendo, em momento algum, negativa ou intenção de dificultar o cancelamento do curso.
Ressaltamos que o cancelamento e o estorno já foram devidamente realizados, e o comprovante correspondente foi encaminhado via WhatsApp. Informamos ainda que o prazo para visualização do valor no cartão depende exclusivamente da administradora do cartão de crédito, não estando sob controle direto da instituição.
Em relação ao registro/autorização junto ao INEP, esclarecemos que o código do INEP, bem como o ato autorizativo, foram informados no ato da venda, com o devido envio das comprovações de que a instituição está regularmente autorizada a funcionar, conforme a legislação vigente.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a ética e a prestação de informações claras. Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais ou oferecer o auxílio necessário por meio de nossos canais oficiais de atendimento.
Agradecemos desde já e contamos com sua avaliação.
Atenciosamente,
Gabriel Menon
Colégio Souza Batista
Consideração final do consumidor
16/01/2026 às 07:37
Mensagem: Apesar da resposta da empresa, reforço que a exigência de carta manuscrita para solicitar cancelamento não está prevista em lei e, na prática, dificultou o exercício do meu direito como consumidora, caracterizando prática abusiva.
Sobre o INEP, a empresa afirma que as informações foram prestadas no ato da venda, porém, quando questionei diretamente pelos canais de atendimento, não obtive resposta clara nem envio de código ou comprovação válida, apenas essa informação genérica apresentada após a reclamação.
Quanto ao cancelamento e estorno, somente após insistência e abertura de reclamação foi enviado um comprovante. Até então, não havia sido fornecido nenhum protocolo, código ou registro válido, o que gerou insegurança e falta de transparência. O estorno entrou no meu cartão, porém, pela forma como todo o processo foi conduzido, não recomendo a escola para outros consumidores.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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